Políticas de segurança e defesa da fronteira brasileira no contexto de integração regional : os casos das fronteiras Brasil-Paraguai e Brasil-Uruguai

Abstract

A segurança nas fronteiras é realidade multifacetada em que questões locais articulam-se com problemas nacionais, regionais e internacionais A presente dissertação analisa os desafios de segurança brasileiros nas fronteiras e as respostas a esses desafios tal como depreendidas das iniciativas e políticas assumidas desde o Governo José Sarney até o Governo Dilma Rousseff. Desenvolve-se, em particular, dois estudos de caso, concernentes às fronteiras com o Uruguai e com o Paraguai. Questiona-se se as políticas brasileiras e suas iniciativas, notadamente nos campos da Defesa e da Segurança Pública, mostram-se adequadas aos desafios presentes nos Arcos Sul e Central das fronteiras brasileiras, refletindo suas respectivas peculiaridades, e se incorporam vetores explícitos de cooperação e integração com os países vizinhos. O argumento central é que a falta de articulação e coordenação internamente retiram eficácia das iniciativas governamentais no campo fronteiriço e comprometem a atuação coordenada com os países vizinhos.