As batalhas de Anísio Teixeira : análise do contexto de influência do I Plano Nacional de Educação

Abstract

Esta pesquisa tem como tema o pensamento político e pedagógico de Anísio Teixeira para o planejamento educacional. Em se tratando da temática do planejamento educacional, pouco se fala de uma das grandes obras de Anísio Teixeira: o I Plano Nacional de Educação, o PNE 1963 -1970, o que justifica a escolha do objeto. Assumindo como metodologia de análise o referencial do Ciclo de Políticas, a intenção do trabalho é caracterizar o contexto que influenciou a concepção de educação pública cunhada pelo educador baiano, e que levou à formulação do PNE 1963-1970, percorrendo as influências da internacionalização das políticas educacionais, os embates de grupos de interesse na formulação do I Plano Nacional de Educação. Para análise, além dos textos de Anísio Teixeira, foram selecionados estudos acadêmicos, legislações, documentos do Acervo da Fundação Getúlio Vargas, da Biblioteca virtual Anísio Teixeira, da gestão de Darcy Ribeiro no Ministério da Educação, e referências bibliográficas que permitiram estabelecer as conexões entre a trajetória do pensamento anisiano e um contexto histórico em que conceito (teoria) e realidade em movimento (prática) se unificam. Utilizamos como fontes primárias, documentos dos arquivos da Fundação Getúlio Vargas, do Memorial Darcy Ribeiro e referentes ao Plano Nacional de Educação. Uma vez concluída, a pesquisa revelou que no período em tela a concepção de planejamento educacional foi defendida como instrumento de racionalidade tecnocrática, sem participação da sociedade no processo. Naquele momento, os organismos internacionais influenciaram diretamente na definição de metas com relação a educação e ao planejamento racionalizado. Ao mesmo tempo, pela intervenção de Anísio Teixeira, a agenda do planejamento educacional para aquele período recebeu valores fundamentais de concepção de homem, de sociedade, de educação, ratificando a efetivação do direito à educação como uma responsabilidade estatal no campo social. Adicionalmente, as metas quantitativas para o Plano foram adaptadas à realidade brasileira. Finalmente, cabe ressaltar que o PNE 1963-1970 é um documento histórico, que sintetiza as batalhas de Anísio Teixeira por uma educação democrática, eficiente e libertadora de preconceitos.