Situação da amamentação e licença-maternidade no Brasil

Abstract

Introdução: A amamentação entre mulheres trabalhadoras tornou-se uma questão importante devido à crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, bem como na renda familiar. Consequentemente, é impossível que as mulheres permaneçam fora do trabalho por um período não remunerado e dediquem-se ao cuidado de seus filhos, o que pode levar a mudanças na estrutura de cuidado e alimentação da criança. Assim, é importante identificar o impacto da Licença- maternidade (LMAT) sobre as taxas de aleitamento materno para apoiar a formulação de políticas públicas. Objetivo: Analisar a associação entre a licença-maternidade e o Aleitamento Materno Exclusivo (AME) em dois inquéritos epidemiológicos realizados pelo Ministério da Saúde do Brasil. Métodos: Estudo com delineamento transversal com dados extraídos da II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno realizada em 2008 (PPAM) e do Monitoramento de Práticas de Alimentação Infantil realizado em 2014. O primeiro manuscrito visou a analisar a associação entre interrupção do AME e ausência da LMAT, utilizando dados de crianças menores de 4 meses de todas as capitais do Brasil da II PPNAM (2008). No segundo manuscrito objetivou-se analisar a associação entre a LMAT e o comportamento do AME em crianças menores de 4 meses ao longo do tempo, utilizando os dados do Distrito Federal das pesquisas II PPNAM (2008) e MPAI (2014). A II PPNAM foi realizada na 2ª campanha de vacinação de 2008 com crianças menores de 1 ano de idade. Foi desenvolvida adotando-se amostras por conglomerados, com sorteio em dois estágios. O MPAI consistiu num inquérito telefônico dirigido às mães de crianças menores de dois anos que nasceram em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) aplicado no Distrito Federal (DF). A amostragem consistiu no sorteio sistemático de 2.000 crianças menores de 24 meses, nascidas em hospitais do SUS. Para o alcance dos objetivos deste estudo, o critério de inclusão foi o extrato de crianças menores de quatro meses, faixa etária em que seria possível, em 2008, que as mães trabalhadoras formais estivessem em licença-maternidade de 120 dias. O questionário de ambas pesquisas continha questões fechadas incluindo perguntas sobre a alimentação da criança nas últimas 24 horas e trabalho materno. A variável independente explicativa principal foi a licença-maternidade, e o desfecho adotado no presente estudo foi a interrupção do AME. Utilizou-se o modelo de regressão de Poisson para uma análise bivariada e múltipla com vistas a estimar a Razão de prevalência (RP) e o Intervalo de coeficientes (IC 95%) na amostra agrupada para cada inquérito individualmente. Considerando que o tamanho da amostra das duas pesquisas foi diferente, em todas as etapas da análise da amostra agrupada foi aplicado um peso amostral para que cada pesquisa obtivessem a mesma representatividade na análise agrupada. Resultado: No primeiro manuscrito observou-se um aumento na prevalência de interrupção do AME em mulheres que não estavam em licença-maternidade nas capitais, nem no Distrito Federal, após ajuste para covariáveis, (PR [CI 95% I] 1,23 [1,11 - 1,37]). O baixo peso ao nascer, o uso de chupeta e as mães primíparas foram fatores associados à maior prevalência de interrupção do AME. Além disso, observou-se um componente dose-resposta entre a escolaridade materna e a interrupção do AME, ou seja, quanto menor a escolaridade da mulher, maior a prevalência de interrupção do AME. No segundo manuscrito, verificou-se que a ausência da LMAT entre mulheres residentes no Distrito Federal estava fortemente associada à interrupção do AME nas análises agrupadas (PR [CI 95% I] 2,19 [1,44-3,34]. Conclusão: Não estar em licença-maternidade foi fato fortemente associado à interrupção do AME em 2008, tanto no nível nacional quanto no período (2008-2014) no Distrito Federal. Essa constatação reforça a importância da discussão da extensão da LMAT para 6 meses pelos formuladores de políticas no Congresso Federal Brasileiro, pois a LMAT pode permitir e facilitar o processo do AME até seis meses, de acordo com a recomendação da OMS.