Abuso sexual de vítimas do sexo masculino : notificações e prontuários no Distrito Federal

Abstract

O abuso sexual contra vítimas do sexo masculino é fenômeno real, subnotificado e com poucas pesquisas. Há diferenciações nas vitimizações sexuais contra pessoas do sexo feminino e masculino: para estas vítimas os episódios de violência tendem a apresentar maior gravidade e os sintomas mais frequentes são agressividade, abuso de substâncias e confusão em relação à identidade de gênero. No Brasil, a comunicação de situações de violências a esferas públicas ocorre por meio do preenchimento de ficha de notificação distribuída pelo Ministério da Saúde e esse instrumento tem função de controle epidemiológico, de comunicação entre instituições e ainda favorece a interrupção das situações de violência. A pesquisa desta dissertação de mestrado utilizou-se de método misto, com caráter exploratório e descritivo, e teve como objetivo compreender as crianças e adolescentes do sexo masculino vitimizados sexualmente, bem como a dinâmica de suas famílias. Após autorização das instituições e aprovação do Comitê de Ética foi feita uma análise documental das fichas de notificação com vítimas de abuso sexual do sexo masculino no Distrito Federal nos anos 2013 e 2014 e de prontuários de uma instituição pública de atendimento em saúde. A parte quantitativa contou com um total de 290 fichas e para análise descritiva e de frequência foi feita seleção de campos das fichas de notificação relativos às vítimas e aos prováveis ofensores. Na parte qualitativa, utilizando o método de estudo de caso, foram feitas análises temáticas das informações contidas em prontuários de três meninos. A perspectiva teórica que embasou todas as análises e interpretações deste trabalho foi a Teoria Familiar Sistêmica. Alguns dos principais resultados encontrados na parte quantitativa são: 42% das vítimas tinham entre zero e cinco anos; 59,3% dos abusos ocorreram na residência da vítima; foram feitos 570 encaminhamentos a 237 vítimas; em 60,9% das fichas foi registrado estupro; 55% das vítimas tiveram prováveis ofensores intrafamiliares e 10,7% dos prováveis ofensores eram do sexo feminino. Nessa parte da pesquisa também chamou a atenção o grande número de informações perdidas ou preenchidas de forma errada nas fichas, sinalizando para a necessidade de capacitações dos profissionais em relação a esse instrumento. Alguns resultados da parte qualitativa confirmaram dados obtidos na análise quantitativa: ofensores sexuais dos três casos eram do sexo masculino, intrafamiliares e adolescentes/jovens adultos e os três abusos ocorreram em locais que deveriam ser protetivos, favorecendo a reflexão de que deve ser feita uma relativização na análise das estruturas e dinâmicas familiares, pois elas podem funcionar como fator de proteção ou de risco. Estigmas e preconceitos em relação ao que se espera dos papéis masculinos interferiram na manutenção dos segredos e silêncios em torno do abuso sexual e também influenciaram a reação e consequências pós-abuso para os familiares das vítimas do sexo masculino. Os resultados apresentados nesta pesquisa contribuem para o conhecimento dessas vítimas, auxiliando no planejamento de intervenções mais específicas às vítimas do sexo masculino. Sugere-se a realização de pesquisas em outras localidades e com abordagens também qualitativas para que seja possível comparar os resultados e entender esse complexo fenômeno de forma cada vez mais ampla.