Uma análise de causalidade de Granger entre receitas e despesas municipais pós-recessão de 2008

Abstract

A queda da arrecadação decorrente da redução da atividade econômica leva a uma diminuição considerável na liquidez da economia, principalmente nos estados e municípios com alto grau de dependência do governo federal, uma vez que sofre pressão não só sobre suas receitas, mas também sobre as receitas decorrentes das transferências e sobre seus gastos totais. O presente estudo teve como objetivo geral analisar a influência da arrecadação tributária sobre a dívida pública dos Municípios após a crise de 2008. Assim, foram coletados dados em painel de 2005 a 2015, de 5.606 municípios e realizado o teste de Granger para verificar se existia relação de causalidade entre as Receitas Tributárias, Despesas Correntes e Transferências Correntes. Constatou-se causalidade entre Despesa Corrente e Receita Tributária para todo o período e alterações na relação de causalidade entre Despesas Correntes e Transferências Correntes ao realizar cortes temporais em 2008 e 2014. Conclui-se que a crise de 2008 e as medidas anticíclicas afetaram a relação de causalidade entre as variáveis, uma vez que a falta de liquidez fez com que os municípios passassem a depender mais das transferências correntes para atender suas despesas obrigatórias, evidenciando assim a endividamento inercial e a dependência orçamentária municipal.