Vozes silenciadas : percepções sobre o acesso à justiça em cartas das presas

Abstract

A presente dissertação buscou compreender as percepções sobre o acesso à justiça de mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal a partir da análise das cartas escritas por elas, nos anos de 2014 e 2015. O corpo da pesquisa constituiu-se de 20 cartas encaminhadas à Defensoria Pública do Distrito Federal da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal — VEP/DF. Foi utilizada a ferramenta da Análise de Discurso para a identificação e a estruturação das categorias analíticas. A pesquisa se amparou na perspectiva feminista dos saberes localizados, principal marco teórico, bem como em outras teorias feministas, para pontuar críticas ao modelo de ciência consagrado pelo Direito, em especial pelo Direito Penal, e ao sistema prisional brasileiro, como violador sistemático de direitos humanos. O estudo aponta para a importância de se reconhecer nas cartas um potencial instrumento para a construção de um acesso à justiça em uma concepção emancipatória, a partir dos olhares e das vivências das próprias mulheres encarceradas.