A precarização do trabalho em Cabo Verde : o caso da classe de estiva da ENAPOR – Porto da Praia

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo identificar os fatores que influenciam a precarização do trabalho em Cabo Verde, a partir da experiência dos trabalhadores de estiva do Porto da Praia. Entretanto, para a compreensão da atual precarização do trabalho, foi realizada a pesquisa bibliográfica baseando na literatura sociológica e, o debate se situou sobre as condições de trabalho trazidas pelo capitalismo de acumulação flexível/toyotismo, que colocou a sociedade capitalista em uma conjuntura de mudanças estruturais profundas resultantes, sobretudo, do processo de globalização, da hegemonia do neoliberalismo, da desregulamentação financeira e dos intensos avanços científico e tecnológico. Assim, o campo do trabalho passou por profundas transformações a partir da década de 70, sendo várias as transformações, exemplo a reestruturação produtiva, a flexibilização do trabalho e das relações de trabalho, o desemprego de longa duração, a crise do sindicalismo, etc. No entanto, se destacou nesta pesquisa a precarização do trabalho que tem sido aplicada para denominar um processo recente que decorreu da desestabilização de vínculo empregatício, prejudicando o desempenho do trabalhador, com a intensificação da jornada, desproteção, redução salarial, desregulamentação e terceirização, devido ao estabelecimento de novas formas de contratação flexível sem o respeito pela regulamentação trabalhista. Este tem sido o cenário mundial e, no qual, Cabo Verde se inseriu; de modo que, a precarização do trabalho tem sido observada a partir do impacto do processo da globalização no seu mercado de trabalho, no final dos anos 90, com o crescimento das taxas do subemprego, da informalidade e do desemprego; que se considerou nesta pesquisa serem os principais fatores que “alimentam” este fenômeno da precarização do trabalho no seu mercado. E, ainda, para se apoderar de um caso exemplar de precarização do trabalho em Cabo Verde realizou-se a pesquisa de campo com a classe de estiva do Porto da Praia. A coleta de dados para análise foi feita por meio da aplicação de questionário a 20 estivadores e 4 entrevistas semiestruturadas, a um Apontador, a um Estivador aposentado, ao Chefe de estiva e ao Presidente do SIACSA. Assim, a partir da análise e correlação dos indicadores, pôde-se inferir que esta atividade laboral no Porto da Praia, apresenta aspectos que a classifica com tendência à precarização, pois, já indica: jornadas longas e intensificadas; exigência de polivalência e versatilidade na realização das tarefas; fragmentação no trabalho com controle absoluto das tarefas pela chefia e pouca autonomia na sua realização; jornada de trabalho flexível; flexibilização das normas de trabalho; falta de perspectiva de crescimento profissional e de valorização pelo trabalho desempenhado; “captura” da subjetividade; baixos rendimentos; presença de assalariados informais e regime de contratação flexível.