A engenharia clínica brasileira : objetivos, responsabilidades, requisitos

Abstract

Introdução. A humanidade, com os contínuos e exponencialmente crescentes avanços científicos e tecnológicos, se fortalece no combate às enfermidades e no incremento de sua longevidade e qualidade de vida. Os benefícios evidentes dessas tecnologias, porém, são acompanhados de relevantes riscos à integridade humana. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), visando maximizar esse potencial benéfico e controlar e reduzir os riscos, define requisitos mínimos em relação ao gerenciamento de tecnologias em estabelecimentos de saúde. Requisitos que exigem o exercício de atividades profissionais especializadas. Há, na sociedade brasileira, muitos questionamentos e incompreensões quanto às exigências legais para a gestão dos equipamentos de saúde e a engenharia clínica. Apesar de o Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) afirmar a existência de normas regulamentadoras, sua difusão e aplicação no mercado é pequena. As consequências impactam toda a nação, estabelecimentos de saúde, profissionais de engenharia, instituições reguladoras, e, principalmente, usuários do sistema de saúde, vitimados pela sua reduzida efetividade. Esta dissertação objetiva esclarecer os fundamentos da engenharia clínica brasileira. Alicerçar sua identidade profissional, esclarecer seu enquadramento legal e evidenciar o perfil requerido para atuar como engenheiro clínico no Brasil. Métodos. O trabalho foi desenvolvido em três frentes: i. pesquisa de referências teóricas e normativas referentes à engenharia clínica brasileira; ii. visitas a hospitais e clínicas, e atuação como estagiário de engenharia clínica, a fim de conhecer a sua prática, como implantada e exercida no Distrito Federal do Brasil; iii. participação ativa em redes sociais de profissionais de engenharia clínica, monitorando as questões pungentes e o entendimento coletivo da regulação, avaliando a consistência e propriedade do próprio conhecimento, e difundindo os achados e resultados da pesquisa, como um formador de opinião entre os pares. Resultados. Identificada uma sólida identidade da engenharia clínica, o autor expõe o seu objetivo e missão profissional, suas funções e atividades típicas, e detalha seus alicerces jurídicos, nos matizes de defesa da vida e da integridade humana, de regulação sanitária dos serviços de saúde, e do controle governamental do exercício profissional da engenharia. Conclusão. A dissertação confirma a regulação da engenharia clínica, em seus matizes de defesa da vida e da saúde pública, de controle sanitário e de atuação profissional. Esclarece seus objetivos, responsabilidades, requisitos, num chamado ao seu ético exercício.{Introdução. } A humanidade, com os contínuos e exponencialmente crescentes avanços científicos e tecnológicos, se fortalece no combate às enfermidades e no incremento de sua longevidade e qualidade de vida. Os benefícios evidentes dessas tecnologias, porém, são acompanhados de relevantes riscos à integridade humana.