Outros horizontes para a paternidade brasileira no século XXI?

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a paternidade quanto ao exercício do reconhecimento geracional, com dimensões formal-legal e afetivo-social igualmente importantes, que colocam, ao pai-cidadão, demandas políticas com a perspectiva de uma democracia expandida. Em um e outro nível, o não-reconhecimento paterno de crianças brasileiras é aqui interpretado como a persistência de antigas práticas patriarcais, nas quais o arbítrio masculino foi - e tem se mantido - naturalizado. A superação de relações sociais patriarcais é um imperativo tanto para a efetivação do direito à igualdade de todas as crianças à filiação paterna - nascidas em relações eventuais ou estáveis, no casamento ou fora dele - e para o desenvolvimento da solidariedade como promotora da igualdade de responsabilidades e direitos entre mulheres e homens relativamente à parentalidade, quanto para a abertura de espaços a novas vivências parentais, como a pluriparentalidade e a homoparentalidade.

Cet article a pour but d'analyser la paternité, en tant qu'exercice e reconnaissance générationnelle, dont les dimensions formelle-légale et affective-sociale sont d'importance égale, dimensions qui dirigent vers le père-citoyen des attentes politiques, ce qui a pour finalité d'approfondir la démocratie. À chacun de ces deux niveaux, l'absence de reconnaissance paternelle pour certains enfants brésiliens est interprétée ici comme la persistance de vieilles pratiques patriarcales, dans lesquelles l'arbitraire masculin était perçu - et reste perçu - comme naturel. Venir à bout de ces rapports sociaux de type patriarcal est un impératif tant pour rendre effectif un droit égal pour tous les enfants d'obtenir la reconnaissance de leur père - qu'ils soient le fruit de relations passagères ou stables, à l'intérieur ou hors du mariage - que pour développer la solidarité, promotrice à la fois de l'égalité des responsabilités et des droits entre hommes et femmes en ce qui concerne la parentalité, et de l'ouverture vers de nouveaux espaces et de nouveaux modes de vie parentaux, tels que la pluriparentalité et l'homoparentalité.