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Título: Existe violência sem agressão moral?
Outros títulos: Is there violence without moral aggression?
Peut-on parler de violence sans agression morale?
Autor(es): Oliveira, Luís Roberto Cardoso de
Assunto: Violência
Direitos
Identidade
Data de publicação: Jun-2008
Editora: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS
Referência: OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Existe violência sem agressão moral?. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 67, p. 135-146, jun. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092008000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/YmSpRVMkLsSTJW5Kdf6bLdB/?lang=pt#. Acessado em: 07 jan. 2022.
Resumo: Este artigo propõe a idéia de que não seria adequado classificar como violência atos de agressão que não contivessem um componente moral. Embora este último tenha um caráter eminentemente simbólico, e não material, sua objetividade como expressão de violência seria muito mais palpável do que uma agressão física em sentido estrito. A agressão moral é então definida como um insulto, que teria duas características básicas: (1) trata-se de uma agressão objetiva a direitos que não pode ser adequadamente traduzida em evidências materiais; e, (2) sempre implica uma desvalorização ou negação da identidade do interlocutor. Também é abordada a dificuldade do Judiciário em lidar com este tipo de agressão em que vigora o direito positivo, gerando insatisfação entre as partes e, às vezes, chegando mesmo a contribuir para o agravamento do conflito.
Abstract: The article submits that it is not adequate to classify as violence acts of aggression that do not carry a moral component. Despite having an eminently symbolic and immaterial character, such moral component would carry a much greater objectivity as an expression of violence than a physical aggression in the strict sense of the term. Moral aggressions are then defined as an insult, which convey two basic characteristics: (1) it is an objective injury to rights, which cannot be adequately translated into material evidence; and, (2) it always implies some devaluation or negation of the identity of the interlocutor. The paper also addresses the difficulties of the judiciary in dealing with such aggressions where positive law prevails, producing discontentment among the parties and often aggravating the conflict.
Résumé: L'article défend l'idée qu'il ne serait pas adéquat de classifier les actes d'agression qui n'ont pas une composante morale comme étant de la violence. En dépit d'un caractère éminemment symbolique et non matériel, leur objectivité comme une expression de la violence serait beaucoup plus palpable que celle d'une agression physique au sens strict. L'agression morale est alors définie comme une insulte, qui aurait deux caractéristiques fondamentales : (1) il s'agit d'une agression objective, qui ne peut être adéquatement traduite en évidences matérielles; et, (2) elle implique toujours en une dévalorisation ou une négation de l'identité de l'interlocuteur. L'article aborde également les difficultés du pouvoir judiciaire à traiter ce genre d'agression dans laquelle le droit positif prévaut, ce qui produit une grande insatisfaction et qui, parfois, contribue à aggraver le conflit.
Licença: Revista Brasileira de Ciências Sociais - This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License (CC BY NC). Fonte: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/YmSpRVMkLsSTJW5Kdf6bLdB/?lang=pt#. Acesso em: 07 jan. 2022.
DOI: https://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000200010
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