Municipalização de serviços de saúde segundo profissionais de saúde bucal em um município do interior do estado de São Paulo, Brasil

Abstract

No período de construção institucional do Sistema Único de Saúde (SUS), o processo de descentralização teve na municipalização dos serviços de saúde um dos seus principais vetores estratégicos. Contudo, são raros os estudos que se ocuparam da percepção que os trabalhadores do setor têm sobre esse processo, notadamente na área de saúde bucal. Neste artigo coloca-se em relevo a opinião de profissionais de odontologia do município de Itapira (SP) a respeito da municipalização da saúde e seu significado. Os dados foram obtidos mediante entrevista individual e semiestruturada com um grupo de oito informantes-chave, composto por cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal, com trajetória de atuação no serviço municipal de saúde anterior à criação do SUS. Fez-se análise de discurso empregando-se a técnica do discurso do sujeito coletivo. Constatou-se que, em relação à municipalização, os entrevistados apresentaram dificuldade em conceituá-la e identificaram-na como favorecedora de uma presença mais bem organizada da odontologia no SUS, tais como a proximidade com instâncias gestoras beneficiando, por exemplo, a implantação e acompanhamento de programas e a aquisição de equipamentos e materiais. Além disso, reconheceram que a municipalização: 1) impulsionou a qualificação dos cuidados básicos; 2) possibilitou uma gradativa ampliação da resolutividade dos serviços contribuindo para responder às demandas mais prevalentes; e 3) criou condições favorecedoras da superação da excessiva valorização de procedimentos mutiladores, que caracterizou o setor no período pré-SUS. Conclui-se que os entrevistados perceberam, na concretude de sua ação cotidiana, o impacto positivo da municipalização na organização do serviço público odontológico.