A força dos sindicatos trabalhistas nos portos do Brasil e da Argentina

Abstract

Este estudo tem por foco as relações de trabalho nos portos do Brasil e da Argentina, em especial o papel das entidades representativas dos trabalhadores portuários em cada um desses países. Vê-se que, em flagrante contraste com o que se verifica no Brasil, a lei argentina de reforma portuária apenas retirou o Estado da prestação dos serviços, e nada previu como proteção ao trabalhador. Nas duas primeira décadas do século XX, houve forte presença dos anarquistas no comando dos movimentos trabalhistas, tanto no Brasil quanto na Argentina. Ambos os países experimentaram governos nacional-populistas. No fim da década de 1980, as leis de Getúlio Vargas (1930-1945) permaneciam quase intactas, e o getulismo há muito havia desaparecido. Na Argentina, o peronismo permanecia intacto, e as leis trabalhistas da época de Juan Domingo Perón (1946 - 1955) haviam desaparecido. Nos tempos atuais, são encontrados motivos para inferir que os sindicatos trabalhistas nos portos do Brasil são mais fortes que os dos demais setores da economia e mais fortes que os similares argentinos, no que diz respeito à manutenção de salários e às condições de trabalho, embora não tenham conseguido sustentar o nível de ocupação observado no início da década de 1990. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study focuses on the work relations at the docks of Brazil and Argentina, specially on the paper of the representative entities of the dock workers in each one of these countries. In comparison to the Brazilian reality, it is noticed that the new Argentinian laws regarding ports and docks have simply removed the State out of the service providing role, but didn’t include anything regarding the workers rights protection. During the first two decades of the 20th century, the anarchists had strong participation on the command of working movements in Brazil, as well as in Argentina. Both countries experienced nationalist-populist tendenced governments. At the end of the 1980's, the Working Laws created by Getúlio Vargas (1930 - 1945) remained untouched, and getulism had been disappeared for long. In contrast, the working laws created by Argentinian president Juan Domingo Perón (1946 - 1955) had disappeared. Nowadays, there are reasons that lead to the inference that working unions of the Brazilian docks are politically stronger than the ones of other economy sectors, and stronger than their Argentinian similars, regarding payments and working conditions. But these Brazilian unions didn’t manage to support occupation levels observed on the early 1990's.