Programa de saúde da família : estratégia de superação das desigualdades na saúde? : análise do acesso aos serviços aos serviços básicos de saúde

Abstract

Esta tese trata de uma análise longitudinal da experiência brasileira com o Programa de Saúde da Família (PSF), que vem sendo implantado no Brasil desde 1994, como uma estratégia política para promover a organização das ações de atenção básica à saúde nos sistemas municipais de saúde. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a implantação do PSF no que se refere ao acesso aos serviços básicos de saúde, no âmbito do SUS. A hipótese central consistiu em saber se esta estratégia é ou não um potencial contribuinte para superação das desigualdades nesse acesso. Fundamenta-se, no contexto das ciências sociais, no método da hermenêutica-dialética, sendo uma pesquisa quali-quantitativa, cujos métodos e técnicas consistiram em coletar, analisar, compreender e interpretar os discursos dos sujeitos coletivos selecionados entre os gestores do SUS, com foco nos 12 municípios pioneiros da implantação do PSF, localizados em diferentes regiões do país. Os discursos dos sujeitos foram organizados e analisados a partir da técnica de Discurso do Sujeito Coletivo - DSC de Lèfevre e Lèfevre (2005). Como instrumentos de coleta do material discursivo foram utilizados roteiros de entrevistas individuais e de grupos focais. A análise das idéias centrais e ancoragens formaram os discursos dos sujeitos coletivos que foram organizados em categorias explicativas, sob a ótica das dimensões política, técnica-financeira e simbólica. Os resultados da pesquisa indicam que as motivações dos gestores do SUS, para implantar o PSF, trazem relações diretas com suas responsabilidades e competências no âmbito do sistema e que, ao optarem por esta estratégia, levaram em consideração a possibilidade de reduzir as desigualdades de acesso aos serviços básicos de saúde. Indicam também que a expansão do PSF nos grandes centros urbanos enfrenta resistências e oposições de ordem corporativa e ideológica, sobretudo nos municípios onde a rede assistencial é organizada nos hospitais e ambulatórios de subespecialidades e ancorada nos recursos de apoio diagnóstico-terapêutico e nas consultas médicas. Os resultados indicam ainda que a desigualdade no financiamento da atenção básica vem comprometendo a universalização dessa estratégia, potencializando assim suas fragilidades nos investimentos em recursos humanos, em tecnologias gerenciais, e por conseqüência, em apoios técnico-político-científicos, todos considerados elementos essenciais para sua governança e sustentabilidade. Indicam, sobretudo, que a percepção dos usuários acerca do acesso persiste na noção de funcionamento das unidades básicas de saúde naquilo que traduz a representação da doença, sem, contudo, explicar outras causas que dificultam o acesso universal aos bens e serviços essenciais à luz dos valores e práticas de promoção da saúde e de uma visão mais ampla do conceito de saúde. Conclui-se que esta estratégia política é um potencial contribuinte para a diminuição das iniqüidades em saúde, desde que os gestores do SUS e a sociedade tomem para si a responsabilidade de fazer do PSF a estratégia em primazia para a organização da atenção básica e da construção de um modelo de atenção integral e familiar, orientado pelos valores e princípios da solidariedade, igualdade e justiça social. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis is about a longitudinal analysis of the Family Health Care Program (Programa de Saúde da Família-PSF), which has been implemented in Brazil since 1994 as a political strategy to promote the organization of the basic health care actions in the municipal health care systems. The general goal of this research was to analyze the PSF implementation regarding the access to the basic health care services on context of Unified Health System (Sistema Único de Saúde-SUS). The main hypothesis consisted in knowing if this strategy is a potential contributor to overcome the inequalities in this access. It is based on the context of Social Sciences and in the hermeneutic-dialectic method and it is also a qualitativequantitative research, which methods and techniques consisted in collecting, analyzing, understanding and interpreting the selected collective subjective speeches among the SUS managers with the focus on the twelve pioneer cities in implementing PSF, located in different regions of the country. The subject speeches were organized and analyzed from the Collective Subject Speech (Discurso do Sujeito Coletivo-DSC) of Lefevre and Lefevre (2005) view. As instrument to collect the material of the speech were used individual and focal groups interview scripts. The analysis of the main ideas and anchorages formed the collective subject speeches organized by explicative categories from the point of view of politics, techfinances and symbolic ones. The results of the research indicate that the motivation of the SUS managers to implement PSF are directly related to theirs responsibilities and know-how on the context of the system and when this strategy is chosen it takes into account the possibility of reducing the inequalities of the access to basic health care services. They also indicate that the expansion of the PSF in big cities faces resistances and oppositions of ideological and corporative order, especially in cities where the aid network is organized in hospital and ambulatories of expertise and anchored in diagnostic-therapeutic support and in medical consultations. The results indicated that the inequality of the funds of basic health care is jeopardizing the globalization of this strategy, therefore increasing their fragilities on human resources investments, management technologies and, as a consequence, in technological-political-scientific support, all considered essential elements for their sustainability and governbility. They indicate, above all, that the users perception regarding access lays on the idea of basic health care units work translated into the representation of the ill, however, without explaining other causes that block the universal access to service assets according to the values and practices of promoting health and a broader vision of the concept of health care. It is concluded that this political strategy is a potential contributor to diminish the inequalities in health care, as long as the SUS managers and the society take the responsibility to build PSF as a strategy in excellence to organize the health basic care and build a familiar and full time care model, guided by the values and principles of solidarity, equality and social justice. _______________________________________________________________________________ RESUMEN

Fundamenta en el contexto de las ciencias sociales, en el método de la hermenéuticadialéctica, siendo una pesquisa cuali-cuantitativa, cuyos métodos y técnicas consistieron em colectar, analizar, comprender e interpretar los discursos de los sujetos colectivos seleccionados entre los administradores del SUS, con énfasis en los 12 municipios pioneros en la implantación del PSF, localizados en las diferentes regiones del país. Los discursos de los sujetos fueron organizados y analizados a partir de la técnica del Discurso del Sujeto Colectivo - DSC de Lèfevre e Lèfevre (2005). Como instrumentos de colecta del material discursivo fueron utilizados guiones de entrevistas individuales y de grupos puntuales. El análisis de las ideas centrales y el amarre formaron los discursos de los sujetos colectivos que fueron organizados en categorías explicativas, bajo la óptica de las dimensiones política, técnica-financiera y simbólica. Los resultados de la pesquisa indican que las motivaciones de los administradores del SUS, para implantar el PSF, traen relaciones directas con SUS responsabilidades y competencias en el ámbito del sistema y que, al optar por esta estrategia, llevaron en consideración la posibilidad de reducir las desigualdades de acceso a los servicios básicos de salud. Indican también que la expansión del PSF en los grandes centros urbanos enfrenta resistencias y oposiciones de orden corporativa e ideológica, sobre todo em los municipios donde la rede asistencial es organizada en los hospitales y ambulatorios de sub-especialidades y atado a los recursos de apoyo diagnóstico-terapéutico y en lãs consultas médicas. Los resultados indican, todavía, que la desigualdad en el financiamiento de la atención básica viene comprometiendo la universalización de esa estrategia, elevando así sus fragilidades en las inversiones de los recursos humanos, en tecnologías gerenciales, y por consecuencia, en apoyos técnico-político-científicos, todos considerados elementos esenciales para su gobernabilidad e mantenimiento. Indican, sobre todo, que la percepción de los usuarios sobre el acceso persiste en la noción del funcionamiento de las unidades básicas de salud en aquello que se traduce la representación de la enfermedad, sin, con todo, explicar otras causas que dificultan el acceso universal a los bienes de servicios junto a valores y prácticas de promociones de la salud y de una visión más amplia del concepto de salud. Se Concluye que esta estrategia política es un potencial contribuyente para la disminución de las iniquidades en la salud, desde que los administradores del SUS y la sociedad tomen para si la responsabilidad de hacer del PSF, la primera estrategia para la organización de la atención básica y de la construcción de un modelo de atención integral y familiar, orientado por los valores y principios de la solidaridad, igualdad y justicia social.