Gestão do território e diferenciais no desenvolvimento local em municípios Lindeiros da usina hidrelétrica de Serra da Mesa - Goiás

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as relações entre o desenvolvimento, a gestão do território e os efeitos da implementação de barragens, com foco na Usina Hidrelétrica (UHE) de Serra da Mesa, localizada no Norte de Goiás. O empreendimento começou a ser construído em 1986, mas o seu projeto inicia-se na década de 70, fase do desenvolvimentismo brasileiro. Ao final da década de 70, na tentativa de manter o crescimento de alguns setores em uma economia em desaceleração, o Estado continuou planejando hidrelétricas e investindo em infra-estrutura. O resultado dessas ações, que se apoiavam em um discurso desenvolvimentista, foi contraditório. Enquanto, por um lado, permitiram apoio às atividades produtivas e ao grande capital, promoveram perdas quanto à forma de produção e sustento das comunidades locais atingidas. A reação se conformou em movimentos contrários às hidrelétricas. Em Goiás e, em particular, em Serra da Mesa não foi diferente. A metodologia adotada parte do pressuposto que um dado contexto histórico tende a condicionar ações de planejamento e de gestão do território. As ações, que tendem a envolver conflitos entre diferentes grupos de interesse, rebatem-se em resultados ou impactos sobre a sociedade e o ambiente, em um processo de realimentação contínua. A análise, que responde a questões de pesquisa, nos revela que as hidrelétricas têm tido papel importante no ordenamento do território brasileiro e do Centro-Oeste, na medida em que fortalecem a expansão das atividades produtivas e de suas redes de suporte e apóiam a urbanização, mas têm apresentado efeitos adversos para populações e quadros naturais locais. Atores significativos percebem que o papel da UHE, particularmente à luz das potencialidades locais, no desenvolvimento de municípios lindeiros ao Reservatório de Serra da Mesa ainda é muito limitado. A participação é percebida como fluida e os programas que poderiam ser desenvolvidos com uma participação mais efetiva das concessionárias gestoras da UHE Serra da Mesa são vistos como escassos. Uma sistematização de comparações entre faixas do Índice de Pobreza Humana Municipal e da compensação financeira per capita sugere ações para melhor utilização desses recursos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The objective of this research is to analyze the relations among development, territorial management and the effects of the implementation of dams, with focus in the large scale hydroelectric dam of Serra da Mesa, located in the Northern part of the Brazilian state of Goiás. Construction of the hydroelectric dam started in 1986, but its project was conceived in the 70´s, during the period known as the Brazilian developmentalism. To the end of the 70´s, in the attempt to keep growth in some sectors in an economy in deceleration, the State continued planning hydroelectric dams and investing in infrastructure. The result of these actions, supported in a developmentalist discourse, was contradictory. While these actions supported productive activities and capital, they promoted losses to production and to subsistence activities of local communities. The reaction created movements against the hydroelectric project. In Goiás and, in particular, at Serra da Mesa it was not different. The methodological assumption is that the historic context, including socioeconomic aspects, conditions planning proposals, territorial policies and environmental management actions. These results, in turn, generate effects that modify both the environmental and the social relations producing a modified scenario, in a process of continuous feedback. The answers to the research questions show that the hydroelectric project has had a significant role on Brazil and Centro-Oeste region territorial ordering, strengthening the expansion of the productive activities and its networks and of urbanization, but has generated negative impacts on the local population and the local environment. Significant actors perceive that the paper of the project and the local potentialities to develop the bordering cities of the reservoir is still limited. The participation is perceived as low, while programs that could be developed with a more effective participation of the concessionaires of the Serra da Mesa dam are seen as scarce. The comparison, for selected municipalities, between the Municipal Human Poverty Index and the financial compensation per capita suggests actions to use these resources better.