Gestão do territorio e a produção da socionatureza nas ilhas do lago de Tucuruí na Amazônia brasileira

Abstract

A usina hidrelétrica de Tucuruí, na Amazônia Brasileira, foi construída como uma expressão da ideologia desenvolvimentista que marcou os grandes projetos governamentais, entre as décadas de 1960 e 1970, período da modernização conservadora brasileira. A barragem, no Rio Tocantins, inundou uma área de floresta tropical formando um grande lago onde surgiram mais de mil ilhas de diversos tamanhos. A partir de 1986 estas ilhas foram ocupadas por moradores oriundos de Tucuruí e das cidades localizadas a jusante da barragem e por parte da população deslocada de suas terras em função da construção da usina hidrelétrica. Embora desde 2002 o Lago de Tucuruí e suas ilhas constituam áreas protegidas, a disputa por recursos naturais, como peixe e madeira, tem gerado degradação ambiental e conflitos socioambientais envolvendo não somente comunidades que dali tiram sua subsistência, mas também interesses comerciais. Diante deste cenário, esta tese procura investigar e compreender: a) como a ação do Estado brasileiro, produzindo um território em apoio ao desenvolvimento econômico, age sobre atividades de subsistência previamente existentes e sua sustentabilidade; b) como este mesmo espaço, submetido a conflitos de uso, é novamente objeto da intervenção estatal, porém sob a ótica de uma experiência de gestão ambiental compartilhada, ainda em curso. O pressuposto metodológico adotado na análise é que o contexto socioeconômico e cultural, incluídos os aspectos ideológicos, condiciona propostas de planejamento, ações de gestão do território e do meio ambiente, bem como práticas socioespaciais. Essas, por sua vez, geram efeitos que alteram o meio ambiente e as relações sociais produzindo um cenário modificado, novas ações e novos resultados em um ciclo contínuo. Em Tucuruí, a percepção do empreendimento pela população afetada parece não ter sido de desenvolvimento, mas de uma intervenção arbitrária geradora de impactos locais. Estes motivaram práticas socioambientais, como as ocupações informais das ilhas, entendidas não somente como uma estratégia de resistência da população excluída dos benefícios do empreendimento, mas também como uma reconstrução social de seus territórios anteriores. Os achados indicam que há limitações e contradições inerentes ao desafio do desenvolvimento sustentável que condicionam o alcance do almejado acordo social para a ocupação sustentável das ilhas do Lago de Tucuruí, um objetivo ainda em construção. Contudo, fica claro que quanto mais integradas forem as soluções adotadas, aliando conservação ambiental, política social e desenvolvimento econômico, maiores serão as chances de êxito do modelo de sustentabilidade buscado.