Adaptação à mudança do clima, coalizões e aprendizado político : uma análise da construção de capacidade adaptativa no Brasil entre 2005 e 2016

Abstract

Considerando que os impactos da mudança do clima provocada pelas emissões históricas já estão sendo sentidos (IPCC, 2014), vários dos avanços institucionais na área de clima nos últimos anos procuram responder à necessidade de se construir capacidade adaptativa para reduzir a vulnerabilidade dos países. O objetivo geral dessa pesquisa é compreender como a articulação entre o regime internacional do clima e o processo de formulação de uma agenda de adaptação à mudança do clima no Brasil, no período entre 2005/2016, contribuiu para a construção da capacidade adaptativa nacional. Optou-se por aplicar o modelo do Advocacy Coalition Framework (ACF) na análise do comportamento de coalizão durante a emergência da agenda de adaptação em nível internacional e nacional. A análise explora o papel das crenças e as dinâmicas entre coalizões para acessar a natureza da cooperação dentro e entre estes níveis e o aprendizado político resultado desse processo. A partir de análise documental e da realização de entrevistas semi-estruturadas com 10 atores-chaves do subsistema do clima, os indícios de aprendizado político mostram que existe motivação para revisões nos objetivos políticos do subsistema, com tendências para provocar mudanças duradouras nas ideias instrumentais dos atores, ou seja, mudanças que promovam a adaptação. Apesar dos avanços, contudo, ainda prevalece dentro do subsistema do clima no Brasil, uma visão setorial centrada no avanço tecnológico, ao invés de uma visão integrada à luz dos princípios e objetivos do desenvolvimento sustentável.