O direito ao acesso à educação superior como um Direito humano para pessoas surdas

Abstract

O presente estudo é uma pesquisa qualitativa que dialoga com as percepções, sentimentos e concepções de educando/a que se autodeclara na condição de pessoa surda ou deficiente auditiva com o direito ao acesso à educação superior como um Direito Humano. Foi feito uma breve história na Psicologia da Teoria Histórico-Cultural e suas contribuições para o tema. Revisitamos as concepções sobre a pessoa com deficiência, os distintos conceitos e fundamentos complexos dos Direitos Humanos e suas contribuições para a pessoa surda. Analisamos a Educação em/para Direitos Humanos, como uma alternativa propositiva para desvelar o direito à educação como um direito fundamental para todas as pessoas surdas. Fizemos um recorte dos ordenamentos jurídicos, internacionais em normativas nacionais em direitos positivados e, ainda, não positivados, que dispõem e regulam o direito à educação para todos, que discorrem sobre o direito da pessoa surda e deficiente auditiva/o ao acesso à Educação Superior. Nesse mote, verificamos como ocorre o Vestibular e o PAS (Programa de Avaliação Seriada), da Universidade de Brasília (UnB), para o acesso desse/a educando/a, descrevendo os atendimentos oferecidos. Nesse escopo, compreendemos pelas análises de percepções, de sentimentos e de concepções, narrados pelos sujeitos da pesquisa sobre como se autodeclaram em relação à sua identidade, os direitos humanos, o direito à educação, a escola inclusiva, enfim, o direito ao acesso à Educação Superior. Como recorte, o direito ao acesso à educação universitária no Distrito Federal, pela UnB. O local da pesquisa foi em uma escola pública inclusiva de Ensino Médio, em uma cidade satélite da periferia, do Distrito Federal (DF). Participaram deste estudo dez educandos/as do 2º e 3º ano. O resultado desta pesquisa indica que, ainda, há muito o que se fazer, para que os direitos humanos sejam conhecidos e respeitados. O desejo de cursar uma faculdade foi expressivo neste grupo de educandas/os, que evidenciaram existir barreiras atitudinais, metodológica para se ter o acesso a esse nível de ensino. Alguns afirmaram desconhecer o que era a Universidade de Brasília e ser pública. Concordamos com todos aqueles que lutam pelo reconhecimento de uma educação que contemple e atenda às necessidades desse grupo de minoria linguística, e, que, tem tido seus direitos de acesso ao Ensino Superior violado pela atual estrutura escolar, reprodutora dos interesses capitalistas da classe dominante.