Bolsa Verde : benefício social e incentivo à conservação ambiental : o papel do Programa Bolsa Verde como instrumento de conservação ambiental

Abstract

Nas últimas décadas os Pagamentos por Serviços Ambientais configuraram-se como um novo paradigma a fim de promover a conservação ambiental. No Brasil existem diversos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais, dentre eles o Programa Bolsa Verde, que pode ser interpretado como um esquema de PSA do tipo política pública federal. O Programa Bolsa Verde é condicionado ao cumprimento dos instrumentos de gestão das áreas onde ele é implementado. O objetivo deste estudo foi analisar se o Programa Bolsa Verde é uma política capaz de reforçar os instrumentos de gestão dos recursos naturais, particularmente em uma Reserva Extrativista marinha (RESEX de Caeté-Taperaçu). A metodologia utilizada compreendeu a realização de entrevistas combinadas com a metodologia Q, a fim de apreender o contexto socioecológico do lugar e a percepção existente sobre o Programa.Os resultados são apresentados em 3 capítulos. No capítulo 3, o processo de institucionalização da RESEX de Caeté-Taperaçu é apresentado em três fases:mobilização para a criação da RESEX; adequação aos protocolos de gestão; e a chegada de políticas públicas. No capítulo 4, foram identificados e analisados os componentes dos subsistemas socioecológicos de Caeté Taperaçu (usuários, recursos e sistema de governança).As principais regras ambientais percebidas pelos usuários são as que correspondem ao ecossistema de transição. No capítulo 5, três discursos foram identificados (“Defensores da RESEX”, “Céticos da RESEX”, e “Propensos a adotar um comportamento ambiental”). Dentre esses discursos o Programa Bolsa Verde tem maior potencial de influenciar os “Propensos a adotar um comportamento ambiental”. Assim, como concluímos que, embora a percepção sobre o programa seja predominantemente de um apoio social, se permitido maior governança local sobre o Programa, ele pode se tornar um reforço às regras locais.