Impacto da conformidade financeira e fiscal sobre o gerenciamento de resultados

Abstract

O objetivo do estudo foi analisar a influência do nível de conformidade financeira e fiscal (CFF) sobre o gerenciamento de resultados por meio de accruals, levando em consideração países common e code law. Para tal, partiu-se de uma amostra de 26 países do Grupo dos Vinte (G20) durante 2006 a 2016, e se realizou três etapas. Primeiramente, utilizou-se o modelo de gerenciamento de resultados de Kothari, Leone e Wasley (2005), com dados em painel, a fim de estimar os accruals discricionários necessários para desenvolver o índice de gerenciamento de resultados dos países. Em segunda lugar, aplicou-se o modelo de Tang (2014) com corte transversal, com o intuito de obter as raízes do erro quadrático médio (REQM) das regressões e construir a medida de CFF. Esse modelo também foi executado com dados em painel, a fim de analisar se o gerenciamento de resultados, a elisão fiscal e a interação entre esses explicam a book-tax differences (BTD) em cada país. Na última etapa, buscou-se explicar o índice de gerenciamento de resultados em função no nível de CFF, de variáveis institucionais e sua interação com a CFF. Como resultados da primeira etapa, notou-se que a Espanha, a Holanda e a Bélgica foram os países com maior índice de gerenciamento de resultados do período, e que houve uma tendência de crescimento dos accruals discricionários entre 2006 a 2016. Com relação ao modelo de Tang (2014) com dados em painel, observou-se que a maior elisão fiscal está associada à maior BTD em todos os países, enquanto que o gerenciamento de resultados e sua interação com a evasão só foram significantes em alguns países. Ainda, a partir das REQM das regressões em corte transversal, verificou-se que os países com maior e menor CFF durante o período foram a Finlândia e a Austrália, respectivamente, e que houve uma tendência geral de declínio no nível de CFF mandatória dos países ao longo do período, o que é consistente com a ideia de que os países estão partindo para sistemas de divulgação financeira e fiscal mais separados. Finalmente, no último modelo, foi constatado que a maior CFF reduz o nível de gerenciamento de resultados, mas que essa relação é modificada ao considerar países que adotaram as IFRS. Notadamente, em países que adotam as normas internacionais de contabilidade, a maior CFF está associada a maior índice de gerenciamento de resultados. Então, conclui-se que é importante considerar as características institucionais dos países ao avaliar o efeito da CFF sobre o gerenciamento.