O gasto com alunos do ensino médio da rede pública do Distrito Federal e sua relação com desempenho escolar

Abstract

A educação é matéria de suma importância, não só por seus aspectos sociais, mas como também por fatores econômicos. Considerada tal relevância, o poder público costuma destinar parcelas substanciais de seus orçamentos para o setor, todavia, dada a escassez de recursos, diante de tantas demandas da população por melhores serviços públicos e levando em consideração que nem sempre é possível implementar mecanismos que proporcionem o aumento da receita ou a diminuição de serviços já ofertados, a gestão consciente e eficiente dos gastos tem sido cada vez mais apontada como solução viável para a questão, principalmente em tempos de crise fiscal. Assim como ocorre com outros entes da federação, o Governo do Distrito Federal tem enfrentado nos últimos anos dificuldades para honrar seus compromissos financeiros com empresas fornecedoras e com servidores públicos, bem como para realizar novos investimentos, dada sua delicada situação financeira, o que o leva ao grande desafio de encontrar meios que melhorem esse quadro atual. Diante desse cenário, a presente pesquisa teve como objetivo analisar o gasto realizado com alunos do ensino médio em cada escola da rede pública do Distrito Federal no ano de 2015 e a relação desse gasto com desempenho escolar, utilizando para tal as bases de dados obtidas junto ao Inep – Resultados do ENEM e Censo Escolar – além, da base inédita, Gastos por Aluno, construída pelo autor a partir de informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Os resultados encontrados após a aplicação dos métodos: Análise Envoltória de Dados (DEA) e Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), demonstraram, como principais resultados, a existência de correlação entre o gasto e o desempenho escolar, ainda que de forma aparentemente fraca, e apontaram também que escolas com gastos mais elevados tendem a ter maior escore de eficiência e que unidades localizadas em área rural teriam maiores dificuldades em reduzir sua ineficiência. Este estudo constatou ainda, que cerca de 95% dos gastos das escolas estão relacionados com folha salarial, tanto de professores quanto de pessoal das áreas de atividade-meio, e ainda que escolas com quantidades reduzidas de alunos matriculados, geralmente, apresentam custos mais elevados. Espera-se assim que este trabalho venha a contribuir com ações governamentais futuras que visem a melhoria da qualidade do gasto público, bem como a elaboração e reestruturação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da educação, principalmente no âmbito do Distrito Federal.