Institucionalização e influência das frentes parlamentares no Congresso brasileiro

Abstract

Frentes parlamentares e bancadas temáticas têm atuado intensamente no Congresso Nacional; ainda assim, pouco se sabe sobre a estrutura desses grupos e a influência de suas atividades sobre a agenda legislativa. Para preencher parte dessa lacuna, esta dissertação apresenta uma estimativa do grau de institucionalização das frentes parlamentares brasileiras na 55ª Legislatura (2015-2019) e testa a suposição teórica de que o processo de institucionalização está associado a uma maior capacidade de influência desses grupos, com o uso do método comparativo do tipo configuracional (QCA) em uma amostra de vinte frentes. A medição do grau de institucionalização se apoiou, com adaptações, na literatura sobre partidos e sistemas partidários, e exigiu a realização de um survey para determinar a real composição das frentes parlamentares. A capacidade de influência foi estimada a partir da perspectiva reputacional por meio de um segundo survey nas assessorias das lideranças partidárias. A pesquisa concluiu, em contraponto à literatura, que um alto grau de institucionalização não é condição necessária ou suficiente para que uma frente tenha grande influência, embora possa contribuir em configurações específicas. O tamanho da bancada é mais importante para determinar o poder de agenda. Nesse ponto, no entanto, a pesquisa confirmou a expectativa de que a maioria das frentes parlamentares dispõe de um núcleo organizacional muito menor do que se poderia julgar tomando como base apenas a lista de assinaturas para registro formal.