Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF) : reconhecimento social da agricultura familiar brasileira

Abstract

Este trabalho aborda o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF), a partir da ótica dos permissionários (pessoas físicas e jurídicas), diretores de sindicatos e agentes de Assistência Técnica e Extensão rural - ATER, sobre os significados do Selo, a fim de verificar: (i)se o SIPAF implica um diferencial competitivo para os produtos da agricultura familiar; (ii) as expectativas e dificuldades em relação à obtenção e uso do Selo. O estudo está referenciado na atualidade da agricultura familiar no Brasil, assim como nas mudanças no meio rural, onde a globalização tem modificado desde a forma de distribuição dos alimentos até os modos de produção. Esses modos de produção sempre padronizados exercem influência negativa, acarretando a perda das culturas e dos modos de fazer agricultura, o que reflete diretamente na alimentação da população. O trabalho reflete sobre as mudanças dos sistemas produtivos de alimentos, aliadas às alterações no comportamento dos consumidores, que buscam cada vez mais alimentos que atendam também as questões sociais e ambientais. Essas mudanças favorecem a criação de mercados para os produtos da agricultura familiar, que, por sua vez, são reforçados por selos, entre eles o SIPAF. O trabalho de campo analisa relatos de permissionários diretores de sindicatos e agentes de ATER, dos estados do Rio Grande do Sul e da Bahia, e aponta um conjunto de percepções sobre o Selo, que envolve tanto o significado do SIPAF para os permissionários e sua produção, quanto diferencial competitivo para os produtos da agricultura familiar. Verificam-se, ainda, as expectativas quanto aos potenciais que o Selo pode vir a ter e a contribuição desse para o fortalecimento e reconhecimento dos(as) agricultores(as) familiares. Os(as) agricultores(as) veem no selo uma possibilidade de diferenciação da sua produção – artesanal e caseira, da produção agroindustrializada e, com isso, ganho de espaço no mercado. Além da questão mercadológica o Selo é visto como um elemento de reconhecimento social da agricultura familiar, possibilitando a identificação e a valorização da produção de base familiar, o que favorece também a afirmação da identidade do(a) agricultor(a) familiar frente a um mundo cada dia mais global. Como contraponto, esse mundo globalizado vive uma busca constante por identidades locais/regionais, como forma de diferenciação frente ao modelo de massificação vivenciado na atualidade, incluídos aí os modos de produção de alimentos. O trabalho discute ainda benefícios almejados pelos permissionários do SIPAF e a difusão de uso de selos no MERCOSUL.