Domestic determinants of international cooperation : an analysis of the intricate relationship between energy politics and climate change mitigation

Abstract

Nesta tese, estuda-se a interação entre relações internacionais e política interna em relação à mitigação da mudança do clima demonstrando que entender o conflito entre interesses de grupos políticos centrais na política interna é chave para explicar as posições de um país nas negociações internacionais do clima. A análise de custobenefício – baseada na vulnerabilidade de um país, seus riscos em relação à mudança do clima, e nos custos que incorrerá para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa – não explica, sozinha, a decisão de um país em agir e em que medida agir para mitigar a mudança climática. Primeiro porque Estados não são atores unitários e, sim, poliárquicos, formados por grupos com preferências heterogêneas que tentarão influenciar o processo político para maximizar seus ganhos; e porque a preocupação com a mudança do clima é analisada em meio a outras preferências dos grupos. Dada a natureza de problema global comum da mitigação da mudança do clima, é mais provável que a ação de mitigação receba apoio político quando promova benefícios adicionais, valorizados por importantes grupos políticos. Testa-se essa moldura em ações que almejam diminuir a participação de combustíveis fósseis e aumentar a de fontes de energia de baixo carbono nos sistemas energéticos na direção, o que se denomina descarbonização energética. Primeiro, descrevendo a trajetória da intensidade de carbono da energia nos países do G20 entre 1971 e 2015 e comparando-a com a trajetória das matrizes energéticas, demonstrando que a segurança energética – objetivo chave de política energética e benefício adicional de aumentar o papel de fontes de baixo carbono na matriz energética – aumentou ao elevar a participação de fontes de baixo carbono nas matrizes energéticas. Depois, ao demonstrar que em um país do G20, Brasil, o papel do benefício adicional da segurança energética em catalisar ação climática no setor energético foi anulado em razão da desconexão entre as trajetórias das políticas energética e climática e dos interesses de grupos políticos centrais. Esta análise ajuda a explicar porque as posições brasileiras no regime internacional do clima são estruturalmente conservadoras e os avanços reformistas foram circunstanciais e aponta para mudanças necessárias para reverter esse quadro.