As transformações nos usos do território promovidas pelas unidades de conservação no Brasil

Abstract

Quais são as transformações nos usos do território que uma Unidade de Conservação (UC) promove no Brasil? Essa foi a questão que deu início a toda a tese. A se considerar que as UC dos diferentes entes federados perfazem em torno de 17% do território nacional, ou mais de 1.500.000 km² de área, essa questão ganha pertinência. Essa pesquisa é complexa quando se atenta que o nosso sistema de UC define doze categorias diferentes de unidades de conservação com um rol de permissões e proibições distintos para cada um. Conjuga-se a essa complexidade um território com uma diversidade de situações resultado da sua formação histórica. Para empreender esse projeto, utilizou duas categorias teóricas de análise: “uso do território” e “Formação Socioespacial”, propostas por Milton Santos. Para se alcançar o objetivo geral, de desvendar as transformações nos usos do território impulsionadas pela existência de UC, selecionou-se alguns territórios, para estudo, onde existem categorias de UC diferentes em contiguidade espacial para efeito de comparação das transformações dos usos do território. Além disso, os territórios selecionados seguiram o recorte dos biomas porque dentro da política pública ambiental de criação de UC o bioma é um importante elemento de justificativa para essa ação. A tese concluiu que as transformações nos usos do território promovidas pelas UC são tributárias de quatro variáveis principais: historicidade dos usos do território, adensamento populacional, complementaridade com interesses econômicos e as condições ambientais. A conjugação dessas variáveis em cada território irá condicionar o tipo de transformação dos usos do território que uma UC promove.