O mercado voluntário de carbono florestal : o caso do REDD+ no Brasil

Abstract

Os efeitos ocasionados pela mudança climática têm sido observados por meio de diversos estudos desenvolvidos nos últimos anos e, de acordo, com as organizações internacionais que atuam na área, estão acontecendo mais rapidamente e com maior intensidade do que muitos estudos previam, o principal agente causador apontado é a elevação da concentração, sem precedentes em milênios, de gases de efeito estufa (GEE). Neste contexto, a adoção de instrumentos econômicos que promovam a redução de emissões é urgente e necessária, o qual o setor florestal representa grande potencial de remoção/redução por um custo de oportunidade menor do que a adoção de tecnologias de redução de emissões ou medidas de adaptação. Esta pesquisa buscou identificar e traçar o perfil das instituições e organizações que compõem o Mercado de Carbono Florestal Brasileiro, bem como listar o número de projetos, área ocupada, potencial de reduções de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o valor médio do crédito de carbono. Para atingir este objetivo foi realizada uma pesquisa exploratória, documental e bibliográfica, por meio de consultas a livros, artigos, relatório corporativos e sites institucionais. Concomitantemente foi aplicado, junto aos atores e instituições que compõem este mercado, um questionário com objetivo de complementar as informações obtidas na primeira fase da pesquisa, apontando os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças à implementação de projetos de REDD+. Foram mapeados 49 projetos florestais até julho de 2017, dos quais analisamos o conteúdo de 22 por meio da coleta de dados extraídas do Documento de Concepção dos Projetos (DCP) de cada projeto mapeado. O padrão internacional mais adotado foi o VCS - Verified Carbon Standard (contabilização de emissões), conjuntamente com o CCB - Climate, Community & Biodiversity (mensuração de impactos ambientais, econômico e sociais). Os dados analisados possibilitaram identificar 15 consultorias e a maior participação coube a Biofílica e CarbonCo, com quatro projetos cada, já a Markit foi a empresa de registro preferida por 89% dos proponentes dos projetos. Os resultados apontam que o financiamento inicial é fundamental para a o desenvolvimento e implementação do projeto, as consultorias se apresentam como apoiadoras e parceiras dos proponentes. A comercialização se dá, principalmente, por plataformas digitais, contratos de venda futura, intermediadores e revendedores. Nota-se que o mercado voluntário de carbono florestal se figura como importante instrumento econômico utilizado para a redução de emissões de GEE, por apresentar um enorme potencial de redução e remoção auxiliando as ações de mitigação climática.