Accountability no âmbito da governança das organizações públicas não estatais : o caso do Instituto de Matemática Pura e Aplicada

Abstract

A presente pesquisa busca descrever, por meio de um estudo de caso, o papel da accountability no âmbito da governança das organizações públicas não estatais, também conhecidas como terceiro setor. O objetivo principal é investigar de que forma o processo de accountability entre uma entidade privada sem fins lucrativos qualificada como organização social, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), e o respectivo órgão supervisor, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), tem influenciado o alcance dos resultados pactuados no contrato de gestão firmado entre eles. A abordagem é essencialmente qualitativa e foi realizada a partir de dados constantes dos documentos que formalizam esse processo de accountability, bem como aqueles obtidos mediante entrevistas e questionários aplicados aos atores envolvidos nesse processo, entre outros. Os dados foram analisados principalmente por meio da técnica de análise de conteúdo, proposta por Bardin (1977), sob a perspectiva de múltiplas teorias: a teoria da agência, a teoria do stewardship, a teoria do stakeholder e a teoria da dependência de recursos. Os resultados permitiram compreender como ocorre, de fato, o processo de accountability no IMPA, bem como a influência que esse processo exerce na governança da entidade. Ao final, é proposta uma representação pictórica para essa accountability visando o aprimoramento do processo.