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dc.contributor.advisorCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
dc.contributor.authorFaria, Thaís Dumêt-
dc.date.accessioned2010-01-20T18:35:25Z-
dc.date.available2010-01-20T18:35:25Z-
dc.date.issued2010-01-20-
dc.date.submitted2007-03-30-
dc.identifier.citationFARIA, Thaís Dumêt. A festa das cadernetas: o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.en
dc.identifier.urihttp://repositorio.unb.br/handle/10482/3359-
dc.descriptionDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007.pt_BR
dc.description.abstractA criminologia foi reconhecida como ciência no final do século XIX na Europa, através dos estudos da Escola Positivista, que teve como um dos grandes expoentes o médico Lombroso, autor da obra L'Uomo Delinquente. Diante da situação de instabilidade social vivida na Europa, a justificativa científica da inferioridade de certos grupos era conveniente para as ações que segregavam parte da população. O Brasil, na ocasião da virada do século XIX para o XX, estava na transição de uma sociedade escravista para uma capitalista que aspirava ingressar no cenário internacional. A população negra, agora liberta, deveria ser contida e a criminologia apresentava argumentos que justificavam ações autoritárias contra alguns grupos. Poucos são os teóricos brasileiros que reconhecem ter havido uma produção criminológica no Brasil na virada do século XIX para o XX. Autores como Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro e Tobias Barreto possuem uma obra rica, mas quase esquecida no país. Doutores e bacharéis iniciaram uma disputa pelo controle do tratamento dos criminosos. Um dos espaços de discussão e produção teórica que uniu, no âmbito da lei penal, médicos e juristas, foi o Conselho Penitenciário, criado em 1924 e instituido na Bahia em 1925. O Conselho Penitenciário da Bahia assumiu um importante papel no cenário nacional e foi reconhecido internacionalmente como instância competente para avaliar questões criminais. Dois momentos marcantes no Conselho foram a presidência de Francisco Duarte Guimarães e Carlos Ribeiro. A primeira fase sofre uma maior imfluência da Escola Positivista e há uma busca pela classificação dos condenados que pleiteavam benefícios legais. Na segunda fase, ha uma influência de correntes mais sociais e de teóricos brasileiros que procuravam lidar de uma forma não determinista, sobretudo com relação à questão racial. Estudar as posições e produção do Conselho Penitenciário da Bahia possibilita o conhecimento das teorias criminológicas que estavam sendo discutidas no Brasil no início do século XX. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTen
dc.description.abstractCriminology has been recognized as a science by the end of the 19th Century in Europe, by means of the studies of the Italian School of Positivist Criminology, which had the physician Lombroso as one of its greatest references, author of L'Uomo Delinquente. Due to the social instability situation lived in Europe, the scientific justification for the inferiority of certain groups was convenient for the actions that segregated part of the population. In Brazil, at the turn of the 19th to the 20th Century, a society marked by slavery was in transition towards a capitalist one aspiring to insert itself into the international scenery. The Black population, now free, should be contained and criminology gave the arguments needed to justify authoritarian actions against certain groups. Few are the Brazilian theorists that recognize that there has been a criminological production in Brazil in the turn of 19th to the 20th Century. Authors such as Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro, and Tobias Barreto have a rich work, but are almost forgotten in the country. Doctors and bachelors have initiated a dispute for the treatment control of criminals. One of the discussion and theoretical production spaces that has united physicians and jurists in the framework of penal law has been the Penitentiary Council, created in 1924 and established in Bahia state in 1925. The Penitentiary Council in Bahia played an important role in the national scenery and has been internationally acclaimed as the competent stage to evaluate criminal questions. Two remarkable moments in the Council have been the presidency of Francisco Duarte Guimarães and that of Carlos Ribeiro. The first phase suffered a greater influence from the Italian School of Positivist Criminology and there is a search for classifying condemned people who asked for legal benefits. In the second phase, there is an influence by the more social currents and by Brazilian theorists aimed at approaching the theme in a less deterministic form, essentially concerning racial issues. Studying the positions and the works of Bahia Penitentiary Council makes possible the knowledge of criminological theories discussed in Brazil by the beginning of the 20th Century. _______________________________________________________________________________ RESUMENen
dc.description.abstractLa criminología fue reconocida como ciencia al final del siglo XIX en Europa, por médio de los estudios de la Escuela Positivista, que tuvo el médico Lombroso como sus grandes exponentes, autor de la obra L'Uomo Delinquente. Delante de la situación de instabilidad social vivida en Europa, la justificativa científica de inferioridad de ciertos grupos era conveniente para las acciones que segregaban parte de la población. Brasil, en la ocasión del cambio del siglo XIX para lo XX, estaba en transición de una sociedad esclavista para una capitalista que deseaba ingresar en el escenario internacional. La población negra, ahora libertada, debería ser contenida y la criminología presentaba los argumentos que justificaban acciones autoritarias contra algunos grupos. Pocos son los teóricos brasileños que reconocen que hubo una producción criminológica en Brasil en la transición del siglo XIX para lo XX. Autores como Autores como Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro y Tobias Barreto poseen una rica obra, pero casi olvidada en el país. Doctores y Bachareles iniciaron una disputa por el control del tratamiento de los criminosos. Uno de los espacios de discusión y producción teórica que ha unido, en El ámbito de la ley penal, fue el Consejo Penitenciario, creado en 1924 e instituido en Bahia en 1925. El Consejo Penitenciario de Bahia asumió un importante rol en el escenario nacional y fue reconocido internacionalmente como instancia competente para evaluar cuestiones criminales. Dos momentos significantes en el Consejo fueran la presidencia de Francisco Duarte Guimarães y la de Carlos Ribeiro. La primera fase sufre una más grande influencia de la Escuela Positivista y hay una búsqueda por la clasificación de los condenados que rogaban por beneficios legales. En la segunda fase, hay una influencia de corrientes más sociales y de teóricos brasileños que buscaban una forma no determinista, sobretodo con relación a la cuestión racial. Estudiar las posiciones y la producción Del Consejo Penitenciario de Bahia posibilita el conocimiento de teóricas criminológicas que estaban en discusión en Brasil al inicio del siglo XX.en
dc.language.isoPortuguêsen
dc.rightsAcesso Abertoen
dc.titleA festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XXen
dc.typeDissertaçãoen
dc.subject.keywordCriminologia - Brasilen
dc.subject.keywordCrime - aspectos sociológicosen
dc.subject.keywordCriminologiaen
dc.subject.keywordAntropologia criminalen
dc.subject.keywordControle socialen
dc.subject.keywordDireito penalen
dc.location.countryBRAen
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