A sistematização dos instrumentos normativos florestais federais e os indicadores de sustentabilidade da Floresta Amazônica brasileira do processo de Tarapoto.

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo propor uma sistematização dos instrumentos normativos florestais previstos no arcabouço normativo brasileiro, com o intuito de torná-los mais acessíveis aos agentes sociais envolvidos, auxiliando na sua aplicação e até mesmo na verificação da necessidade de adequações. Para se verificar a relação entre os instrumentos normativos florestais, no âmbito federal, e a política nacional de florestas, estes foram associados a 15 indicadores de sustentabilidade para a Floresta Amazônica, submetidos à validação pelo Processo de Tarapoto. Com o objetivo de identificar a viabilidade de utilização do modelo de Bossel, com os indicadores de sustentabilidade da Floresta Amazônica, e, deste modo, avaliar a adequação dos grupos de instrumentos formulados na sistematização, foram propostas matrizes com a aplicação dos indicadores de Tarapoto ao modelo de Bossel. Como conclusão do trabalho, verificou que é possível sistematizar instrumentos normativos florestais, que os grupos oriundos da sistematização se relacionam com os indicadores de Tarapoto e há viabilidade de avaliar estes indicadores por meio de sua aplicação na metodologia de Bossel.