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Título: Ombudsman do paciente : direitos nos cuidados em saúde
Patient ombudsman : rights in health care
Ombudsman del paciente : derechos en los cuidados de la salud
Autor(es): Albuquerque, Aline
Assunto: Ombudsman
Pacientes
Direitos humanos
Saúde
Data de publicação: 2018
Editora: Conselho Federal de Medicina
Referência: ALBUQUERQUE, Aline. Ombudsman do paciente: direitos nos cuidados em saúde. Revista Bioética, Brasília, v. 26, n. 3, p. 326-332, dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422018263251. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422018000300326&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 28 jan. 2019.
Resumo: Este artigo analisa o papel do ombudsman do paciente na implementação de seus direitos, refletindo sobre sua aplicação no Brasil. Trata-se de pesquisa de cunho teórico sobre o tema e suas diferenças em relação aos direitos humanos dos pacientes. Conclui-se que o modelo proposto para o Brasil enfatiza a atuação de ombudsman local, notadamente no ambiente hospitalar, mas também defende a instituição de profissionais regionais, para lidar com pacientes da atenção primária. Contudo, propugna-se que o regional seja facultativo, em razão de o hospital ser o ambiente com mais adversidades. Ainda, destaca-se que a autorização do ombudsman seja dada por lei que estabeleça prerrogativas específicas, como sua autonomia e independência, qualificação apropriada e apuração célere de reclamação.
Abstract: This article aims to analyze the role of the Patient ombudsman in the implementation of patients’ rights, reflecting on their application in Brazil. This is a theoretical research on the subject and its differences in relation to the human rights of patients. It has concluded that the proposed model for Brazil emphasizes the role of local ombudsman, especially in the hospital environment, but also defends the institution of regional professionals to deal with primary care patients. However, it is suggested that the regional one be optional, because the hospital is the major focus of adverse events. Also, it should be noted that the authorization of the ombudsman is provided by law, which establishes specific prerogatives, such as their autonomy and independence, appropriate qualification, and efficient investigation of complaints.
Resumen: Este artículo analiza el papel del ombudsman del paciente en la implementación de sus derechos, reflexionando sobre su aplicación en Brasil. Se trata de una investigación de naturaleza teórica sobre la temática y sus diferencias con relación a los derechos humanos de los pacientes. Se concluye que el modelo propuesto para Brasil enfatiza la actuación del ombudsman local, principalmente en el ambiente hospitalario, pero también defiende la institución de profesionales regionales, para lidiar con pacientes de la atención primaria. No obstante, se propone que el regional sea facultativo, debido a que el hospital es el mayor foco de eventos adversos. Por otra parte, se destaca que la autorización del ombudsman debe darse mediante una ley que establezca prerrogativas específicas, como su autonomía e independencia, una calificación apropiada y un análisis célere de los reclamos.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Departamento de Saúde Coletiva (FS DSC)
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422018263251
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