Cidadania diaspórica e o caso Mapuche : os Atlânticos Negro e Vermelho na reterritorialização de direitos

Abstract

A preocupação dessa dissertação é entender como os silêncios na definição dos conceitos de cidadania/ Direitos Humanos estão articulados às disputas por direitos que vinculam o presente e o passado a uma historicidade silenciada, ou seja, como o ocultamento de outras dimensões da Modernidade, acessadas a partir de categorias como Diásporas, o Atlântico Negro e Indígena, o genocídio, a escravidão e o colonialismo, é um elemento importante para compreender os dilemas do direito internacional para além dos conflitos entre indivíduos e estados ou estados versus estados. De modo específico, o objetivo do texto é, ao retomar um julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Caso dos Índios Mapuche, narrar as dimensões palimpsésticas do conteúdo dessas decisões. Ou seja, demonstrar como nela se encontram vivas, de modo sobreposto e contraditório, as disputas de um passado-presente. Ao mesmo tempo, sugere-se a necessidade de compreender estas disputas por cidadania a partir da noção de cidadania diaspórica, conceito que permite usar, sem se restringir, tais disputas aos mecanismos de direito interno e internacional, pois reinscreve o caráter tático/estratégicos e não fundante dos processos de territorialização e desterritorialização das lutas por direitos.