Organização da cadeia produtiva da aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) nas comunidades indigenas Tupiniquins e Guarani no estado do Espírito Santo

Abstract

As comunidades Indígenas Tupiniquim e Guarani, localizadas na cidade de Aracruz- ES, vem sofrendo, durante muitos anos, mudanças no seu modo de subsistência. Através do extrativismo da aroeira, essas comunidades encontraram uma forma de gerar ocupação e renda. Porém, o extrativismo em comunidades, para seu bom funcionamento, necessita de regras e acordos bem definidos. A pesquisa descreve e analisa, com base no Plano de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aroeira nas Terras Indígenas Tupiniquim e Guarani (PDCPATI), do qual o autor participou ativamente desde o princípio, o arranjo produtivo da aroeira do ponto de vista organizacional e sob a ótica da governança de recursos comuns. A abordagem metodológica escolhida foi a de pesquisa participativa e quali-quantitativa. A coleta de dados se deu através de entrevistas realizadas com coletores, compradores e beneficiadores de aroeira, e lideranças locais nas TIs Tupiniquim e Guarani. Adicionalmente, o autor participou do mapeamento das áreas de produção, e de reuniões com coletivos de moradores, através do Grupo de Trabalho (GT) Aroeira, do qual o autor também faz parte. Realizou-se também uma revisão bibliográfica a respeito da história Tupiniquim e de sua luta pelo território, e, de forma mais sintética, sobre o extrativismo e suas tendências, e sobre os dilemas relativos a bens de uso comum. Existem dificuldades internas e externas nas comunidades, em relação à cadeia produtiva da aroeira, que prejudicam de forma substancial a comercialização do produto, destinado principalmente ao mercado externo. Através dessa percepção, foi construído o PDCPATI, que tem como objetivo principal estabelecer melhores práticas de manejo da aroeira, aumentando a geração de renda nas TIs através da venda direta (sem o atravessador), e permanecer no mercado com aroeira de qualidade. Os caciques e associações exercem a posição política de agentes da governança, mas o sistema semi-anárquico vigente de apropriação de recursos naturais e a dependência social generalizada de recursos financeiros externos, injetados de forma desorganizada na sociedade indígena, gera grandes dificuldades para a execução de atividades técnicas orientadas a metas e resultados. Observou-se que, após a elaboração e implementação do PDCPATI, e de um processo em que a comunidade experimentou perdas financeiras excepcionais em 2017, em função da queda nos preços e na qualidade, houve uma melhora significativa no manejo e colheita da aroeira em 2018, resultando em menores perdas e um produto de melhor qualidade.