Formação continuada de professores/as a partir da Lei Nº 10.639/2003 : as relações étnico-raciais e o ensino de Artes Visuais

Abstract

A partir da análise dos cursos oferecidos pelo Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE), da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF), após a implementação da Lei nº 10.639/03, sobre as relações étnico-raciais e a cultura negra, essa pesquisa investiga as contribuições da EAPE na prática pedagógica dos/as professores/as de artes visuais. A pesquisa de campo concentrou-se na análise dos documentos disponíveis no arquivo da EAPE referentes aos cursos e em materiais coletados (como questionários, entrevistas e dados visuais) com os/as professores/as de artes que realizaram esses cursos de formação continuada. A partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas (DCN‘s das Relações Étnico-Raciais), dos estudos pós-coloniais sobre a identidade (HALL e BHABHA), dos estudos decoloniais sobre raça (QUIJANO e GROSFOGUEL) e do multiculturalismo (CANDAU), procura-se esclarecer a importância dessa Lei nº 10.639/03 como Política de Ação Afirmativa nas escolas. Além disso, analisa-se os cursos oferecidos pela EAPE e a prática pedagógica dos/as professores/as de artes (em sua maioria de artes visuais) que realizaram esses cursos, relacionando essas ações com uma possível educação antirracista. Na investigação, constata-se que os cursos oferecidos tiveram a preocupação de trabalhar uma abordagem antirracista e têm contribuído para a prática pedagógica dos/as professores/as de artes em vista de uma educação antirracista.