Estigma e diversidade sexual nos discursos dos (as) profissionais do SUS : desafios para a saúde da população LGBT

Abstract

O objetivo principal da presente tese foi investigar a percepção de médicos(as) e enfermeiros(as) sobre a atenção à saúde ofertada à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) na Atenção Básica. Buscou, sobretudo, perceber nas subjetividades geradoras dos discursos, a influência do processo patologizante da sexualidade na geração de possíveis preconceitos e estigmas, como causadores de prejuízo à qualidade da atenção à saúde desta população. A 13ª Conferência Nacional de Saúde (2007) garantiu o acesso aos serviços de saúde, nos três níveis de atenção do SUS para população LGBT, considerando suas vulnerabilidades causadas por estigma e preconceito. A Política Nacional de Saúde Integral de LGBT (2011) tem como marca o reconhecimento de que a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero incide no processo de sofrimento e adoecimento decorrente do preconceito e do estigma social, e apresenta em uma de suas diretrizes a eliminação destes com foco ao combate das homofobias, inclusive a institucional. Mesmo após 28 anos da exclusão da homossexualidade do código internacional de doenças, a literatura tem apontado uma tendência à compreensão da condição ainda relacionada a patologias e grupos de risco para doenças sexualmente transmissíveis, configurando barreiras simbólicas ao acesso e qualidade da atenção. Estes são alguns dos marcos que potencializam a necessidade de compreender como a patologização e estigma poderão agir nas subjetividades de profissionais da saúde produzindo obstáculos à atenção a saúde integral a esta população e assim contribuir para a elaboração de novas estratégias para a educação permanente que mobilizem efetivamente tais estruturas subjetivas. Foram analisados as falas de 22 enfermeiros(as) e 21 médicos(as) nas regiões do Centro Oeste e Nordeste do País, através da Análise de Discurso. O resultado permitiu verificar que para os profissionais: a condição LGBT causa doença e transtornos mentais, estando também associada a comportamentos moralmente condenáveis; os princípios da equidade e igualdade são percebidos como antagônicos e nenhum dos(as) entrevistados(as) referiu ter sido profissionalmente formados para o atendimento da população LGBT. Tais resultados corroboram com nossa hipótese, de que a racionalidade biomédica, ela mesma, influenciada por uma Scientia Sexualis, tal como descrita por Foucault, contribui para um processo estigmatizador de deterioração das identidades, na forma descrita por Goffman, e se revela nos discursos dos profissionais e em suas práticas de cuidado.