Projeto Mais Médicos na saúde indígena no Brasil : perfil e cobertura dos profissionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI

Abstract

Antes do Programa Mais Médicos (PMM), é de conhecimento do MS que, a saúde indígena sempre foi marcada pela ausência de médicos nas Equipes Multidisciplinares em Saúde Indígena (EMSI) que atuam nos territórios sob a coordenação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A partir de 2013, essa realidade foi alterada, com a implementação do eixo provimento emergencial através do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) nos Distritos, aprimorando não apenas a Atenção Primária a Saúde (APS), mas também a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) sob a coordenação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do MS. Essa dissertação objetivou analisar o perfil e cobertura dos profissionais do Projeto Mais Médicos na saúde indígena no Brasil. Trata-se de um estudo quantitativo ecológico descritivo, realizado nos 34 DSEIs, tendo como fonte de dados o E – SUS Mais Médicos. A população e amostra do estudo correspondem aos 352 médicos do PMMB atuantes nos 34 Distritos do País no ano de 2017. Realizou-se análise por meio de estatísticas descritivas e elaboração de medidas de distribuição e de tendência central. Os principais resultados apontam que os médicos são em sua maioria do sexo masculino (88,4%), cubanos (92%), intercambista cooperados (92%), faixa etária entre 25 a 39 anos (62,8%) e 57,1% estão concentrados na região Norte. A cobertura de médico/população foi de 7,0 médicos por 10 mil indígenas; dos 34 DSEI, 14 (41%) apresentaram taxas de médico abaixo do observado no total de distritos e 33 abaixo da média nacional; e, dez distritos apresentaram taxa formada em sua totalidade por médicos do programa. É notório que por mais que seja considerado como impacto positivo o PMM na saúde indígena, as vagas que existem são consideradas ainda como insuficientes para atingir a cobertura desejável da APS nesse território, e, diante dos médicos que estão inseridos nos 34 DSEIs, estes ainda apresentam uma má distribuição entre os distritos.