Relação entre a disciplina de mercado e o buffer de capital nos bancos brasileiros

Abstract

A disciplina de mercado é caracterizada na literatura pelos mecanismos de monitoramento do mercado e o ativismo e influência do mercado, com reflexos no comportamento da instituição monitorada e seus administradores. Para identificar a presença da disciplina de mercado faz-se necessária a adoção de medidas representativas desses mecanismos e do canal pelo qual ela se manifesta. Há vasta literatura internacional abordando a relação da disciplina de mercado no buffer de capital das instituições financeiras, contudo, as evidências empíricas na literatura nacional são incipientes. O presente estudo tem por objetivo investigar a relação entre a disciplina de mercado e o buffer de capital nos bancos brasileiros, bem como identificar os canais pelos quais esta supervisão privada se estabelece. Como o fenômeno da disciplina de mercado não é diretamente verificável por agentes externos, foram desenvolvidas proxies baseadas na literatura empírica, segregadas em quatro categorias: a) custo de captação, b) depósitos não segurados, c) dívida subordinada e d) disclosure. O buffer de capital é definido como a diferença entre o capital do banco e o requerimento mínimo regulamentar. Utilizando modelo de dados em painel desbalanceado, por meio da estimação de mínimos quadrados em dois estágios (TSLS), com dados de 2001 a 2017, de 193 conglomerados financeiros e instituições indepedentes com atuação no SFN, foi desenvolvido e validado modelo baseado na literatura vigente. As evidências empíricas confirmaram a hipótese da pesquisa que previa associação positiva entre o buffer de capital e a disciplina de mercado, fornecendo evidências de que a disciplina de mercado está presente no sistema bancário brasileiro, dados os quocientes positivos e estatisticamente significativos encontrados para cinco, das seis proxies de disciplina de mercado testadas. Como possíveis principais contribuições do estudo à literatura, foram adicionados novos elementos que permitem compreender a dinâmica da disciplina de mercado e o buffer de capital na indústria bancária nacional, em especial quanto às proxies de disciplina de mercado desenvolvidas, mais específicas para o cenário brasileiro. Além disso, o estudo fomenta as discussões empíricas em torno do papel da disciplina de mercado na promoção da transparência e da solidez do sistema financeiro, inclusive como ação auxiliar de supervisão, proporcionando subsídios aos policymakers para a formulação políticas, procedimentos e diretrizes que sustentem a regulamentação bancária.