A dimensão ambiental em duas câmaras setoriais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento : álcool e açúcar e soja

Abstract

Esta dissertação analisa a dimensão ambiental em duas câmaras setoriais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. As câmaras setoriais representam a institucionalização da participação dos grupos de pressão nos fóruns de discussão e decisão de políticas agrícolas. Utilizando a abordagem do institucionalismo histórico e discursivo, o trabalho identificou as mudanças institucionais que ocorreram entre 2003 a 2017 nas Câmaras Setoriais do álcool e açúcar e da soja. Uma primeira mudança ocorre a partir da decisão do governo federal, entre os anos de 2003 e 2006, de estimular a produção de etanol como produto ambientalmente sustentável. A segunda se produziu com as metas estabelecidas no Acordo de Paris, em 2015, no qual os biocombustíveis foram reconhecidos como opção no combate às mudanças climáticas. Na Câmara da Soja, a mudança ocorreu a partir da Moratória da Soja. Os resultados evidenciam que a câmara do álcool e açúcar incorporou mais a dimensão ambiental com o paradigma de desenvolvimento agropecuário focado no aumento da produção de etanol como produto que contribui no combate à mudança climática enquanto o paradigma predominante na câmara da soja está focado no aumento do uso de tecnologias para aumentar a produção com aumento do uso de insumos, às vezes, sem considerar as implicações ambientais. A pressão do mercado, exigindo sustentabilidade de produtos e processos, tem contribuído para a incorporação da dimensão ambiental nas duas cadeias analisadas, mesmo que em diferentes graus. A dimensão ambiental ainda não foi incorporada na racionalidade econômica, ala ainda é vista como uma extemalidade.