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Título: Uma proposta de tributação da exploração do minério de ferro para o financiamento do reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras
Autor(es): Santos, Ricardo Queiroz Lobato
Orientador(es): Oreiro, José Luís da Costa
Assunto: Defesa nacional
Forças armadas - Brasil
Finanças públicas - Brasil
Minério de ferro
Data de publicação: 27-Ago-2019
Referência: SANTOS, Ricardo Queiroz Lobato. Uma proposta de tributação da exploração do minério de ferro para o financiamento do reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras. 2019. 97 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: O objetivo deste trabalho é propor uma nova maneira de se arrecadar recursos para financiar o reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras por meio da tributação da exploração do minério de ferro. Isto ocorre, pois o país encontra-se em um processo de recuperação econômica e com a situação fiscal em um patamar alarmante, o que dificulta sua recuperação econômica e afeta de modo significativo o setor de Defesa. Para realizar esta tarefa, é feita uma reconstrução do cenário geopolítico global nos últimos setenta anos, de modo a mostrar como mais que nunca, em um cenário de mundo em desconstrução, o país precisa contar com Forças Armadas prontas para a defesa do território. Também é demonstrado como a situação fiscal que atinge a Defesa também se estende a diversas outras áreas, sendo um problema brasileiro. Por fim, é apresentado como solução para o desinvestimento em Defesa, a tributação da exploração do minério de ferro, que dar-se-á por meio da constituição de um Fundo Constitucional de Financiamento. O trabalho é embasado por ampla pesquisa bibliográfica e documental. O estudo busca oferecer uma solução para um problema que se alastra por anos – o desinvestimento no setor de Defesa Brasileiro – de modo a mitigar as dificuldades que passam as Forças Armadas e oferecer uma resposta consistente para a crise brasileira.
Abstract: The objective of this study is to propose a new way of raising funds to finance the refitting of the Brazilian Armed Forces through the taxation of the exploitation of iron ore. This is due to the fact that the country is in a process of economic recovery and with the fiscal situation at an alarming level, which hampers its economic recovery and significantly affects the Defense sector. To accomplish this task, a reconstruction of the the last 70 years global geopolitical scenario has been made, in order to show how, more than ever, in a deconstructing world scenario, the country needs to have Armed Forces ready to defend the territory. It is also demonstrated how the fiscal situation that reaches the Defense also extends to several other areas, being a Brazilian problem. Finally, the taxation of the exploitation of the iron ore is presented as a solution for the disinvestment in Defense, which will take place through the constitution of a Constitutional Financing Fund. The work is based on extensive bibliographical and documentary research. The study seeks to offer a solution to a problem that has been spreading for years – disinvestment in the Brazilian Defense sector – in order to mitigate the difficulties that the Armed Forces are experiencing and provide a consistent response to the Brazilian crisis.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
Departamento de Economia (FACE ECO)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2019.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
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Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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