The institutionalization of therapeutic jurisprudence and restorative justice in the US and Brazil

Abstract

Três estudos estão incorporados nesta tese de doutorado, que trata da Institucionalização da Jurisprudência Terapêutica (JT) e da Justiça Restaurativa (JR) nos Estados Unidos e no Brasil. O primeiro estudo é um ensaio teórico que descreve as relações entre JT e JR e os conceitos de mudança, inovação e empreendedorismo, na perspectiva da Teoria Institucional. O objetivo do segundo estudo foi descrever quão institucionalizados esses movimentos (JT e JR) estão nos EUA e os papéis desempenhados pelos juízes nesse processo. Finalmente, o terceiro estudo discute as percepções dos juízes brasileiros sobre essas novas formas de dispensar a justiça dos insights da teoria da mudança institucional. A teoria institucional foi um eixo comum entre os três estudos, e é uma teoria dominante nos estudos organizacionais e fornece várias explicações, especialmente sobre mudanças como as geradas por JT e JR. A pesquisa utilizou dados primários e secundários. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com juízes e atores-chave nos sistemas judiciário brasileiro e norte-americano, e os dados secundários foram obtidos por meio de pesquisa documental em periódicos, documentos internos e sites de tribunais. A análise dos dados foi realizada por meio de análise de conteúdo. O estudo teórico forneceu duas proposições - Proposição 1: Jurisprudência Terapêutica e Justiça Restaurativa representam uma mudança divergente e inovação institucional, pois essa abordagem altera a atividade judicial tradicional e institucionaliza uma nova forma de promover a justiça, argumentando que os métodos anteriores eram ineficazes por não terem reabilitado infratores. Proposição 2: Os juízes que aplicam a Jurisprudência Terapêutica e a Justiça Restaurativa atuam como empreendedores institucionais porque favorecem a mudança de maneira consciente, aberta e motivada, e mobilizam alianças institucionais de apoio para superar as barreiras. Os resultados da pesquisa nos EUA mostram que juízes americanos que aplicam a Jurisprudência Terapêutica e a Justiça Restaurativa se comportam como empreendedores institucionais e foram identificados quatro papéis desempenhados por eles: promotor, autor, convocador e mantenedor. Os resultados do estudo no Brasil mostraram quatro dimensões - crenças, motivações, comprometimento e relações intergrupais - que caracterizam os papéis desempenhados pelos juízes brasileiros que trabalham com a Jurisprudência Terapêutica e a Justiça Restaurativa. Em cada artigo de tese, os estudos são detalhados e seus resultados são apresentados.