O Programa Bolsa Família e percepções de não beneficiários : um estudo sobre o efeito preconceito

Abstract

A presente tese teve como ponto de partida reflexões acerca de percepções de não beneficiários sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e o preconceito. O objetivo geral estabelecido foi o de averiguar se o PBF, que é uma política de transferência condicionada de renda, provocaria efeitos negativos no comportamento de seus beneficiários, conforme afirmam não beneficiários. Assim, para esta pesquisa, foram selecionados quatro possíveis efeitos negativos, apontados por não beneficiários, que foram aqui denominados como: “efeito preguiça” (acomodação e não busca por trabalho); “efeito cegonha” (aumento intencional do número de filhos, para aumentar o valor do benefício); “efeito cachaça” (uso indevido do benefício para aquisição de álcool e outras drogas); e “efeito eleição” (beneficiários seriam venais ou oportunistas na hora de votar). Para tanto, buscou-se na produção acadêmica – teses, dissertações e artigos acadêmicos –, publicada no Brasil, até 2017, se esses efeitos refletiam ou não a realidade social do público beneficiário do PBF. O levantamento de trabalhos para a sistematização de resultados teve como referencial metodológico a revisão de literatura integrativa. Os resultados encontrados demonstraram que, para a maior parte dos trabalhos acadêmicos, apenas o “efeito eleição” pôde ser confirmado, isto é, foi identificada a ocorrência de associação entre o PBF e o resultado das eleições. Compreende-se, desse modo, que essas percepções de não beneficiários referentes aos outros três “efeitos” encontram-se ancoradas em prejulgamento, razão pela qual destacou-se um capítulo para as discussões acerca do preconceito e do estigma, bem como de suas implicações nas relações sociais. Esta discussão foi feita com base na abordagem sociológica do Interacionismo Simbólico, principalmente, a partir de Erving Goffman e Howard Becker. Esta pesquisa confirmou, assim, a ocorrência do “efeito preconceito” em relação aos beneficiários do PBF, pois mesmo no debate sobre o “efeito eleição” foi possível identificar, em algumas passagens, manifestações de cunho preconceituoso. Um dos fatores que contribuem para alimentar percepções e atitudes preconceituosas, além do desconhecimento das diretrizes e regras de funcionamento do PBF, é a ideia de meritocracia, o que pode produzir desdobramentos que geram processos sociais excludentes e discriminatórios.