Ministério Público e os seus discursos de valorização institucional

Abstract

A proposta desta pesquisa é analisar a construção, desenvolvimento e consolidação dos discursos de valorização acerca do Ministério Público, principalmente entre 1971 e 2004, período em que ganhou força um novo discurso acerca dessa instituição, que, incorporado, em larga medida, ao texto da Constituição de 1988, vai lhe proporcionar um enorme ganho de atribuições, prerrogativas e prestígio social. Para tanto, abordei, em primeiro lugar, os antecedentes históricos desse discurso, ou seja, como, desde à época do Império, e ao longo dos diversos momentos da República, foram sendo articulados os discursos de valorização tanto do Ministério Público quanto da carreira de promotor de justiça. Destaquei que a compreensão dos elementos simbólicos que constituem as séries de sentido desses discursos, depende de sua avaliação em conjunto com os discursos do restante da burocracia estatal, bem como com aqueles em circulação na sociedade em geral. Quanto ao objeto principal da pesquisa, foram utilizados tanto os textos produzidos pelos intelectuais filiados ao Ministério Público - sejam artigos acadêmicos sejam notas técnicas produzidas pelas entidades representativas dos promotores de justiça -, quanto textos legais e suas respectivas exposições de motivos, tudo sob as lentes da análise de discurso, como técnica de pesquisa. Nesse segmento, conferiu-se especial ênfase aos conflitos com outros setores da alta burocracia jurídica, ocasionados pelo empoderamento do Ministério Público, em parte, decorrente do seu novo discurso de valorização. Por fim, busco examinar alguns desdobramentos da consolidação desse novo discurso acerca do Ministério Público, em especial no que tange à sua posição na estrutura do Estado em geral, e no sistema de justiça criminal em específico, bem como no seu recém-adquirido papel de “guardião da sociedade”.