Jornalismo on-line brasileiro e o direito autoral

Abstract

O avanço tecnológico e o surgimento da Internet geram impactos em todos os níveis da profissão jornalística. Nesse contexto, atendendo às necessidades do avanço tecnológico, surge o jornalismo on-line, trazendo consigo uma série de mudanças na profissão jornalística, na diagramação, na leitura não linear de jornais veiculados em meio eletrônico, na redação e no surgimento de novos atores inseridos nesse meio eletrônico, como o webjomalista. Em outro aspecto, as mudanças ocasionadas pelo advento da Internet acarretam também dúvidas quanto aos direitos autorais em publicações jornalísticas. Os cybercrimes, ou crimes no ciberespaço, em reprodução de textos e fotografias acontecem de forma crescente e assustadora. Isso, devido à falta de regulamentação específica para a Rede, que atinge milhões de usuários em todo o mundo em questão de minutos e ao que pode ser considerado de domínio público ou de domínio privado. Neste trabalho apresenta-se um panorama geral desses fatos, dando enfoque à identificação e análise da legislação brasileira em Direitos Autorais e no aspecto ético inserido no jornalismo on-line.