O processo de elaboração legislativa e a obsolescência do discurso parlamentar sob análise da Ciência da Informação

Abstract

Esta pesquisa dedicou-se ao estudo do fenômeno da obsolescência sobre o discurso parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. O discurso a que se alude refere-se aos projetos de lei apresentados por deputados sobre o tema educação. Assim, foram analisadas as tramitações e os textos dos projetos de lei que compuseram o universo. Para tanto, utilizou-se, como base, o modelo de obsolescência da informação sugerido por OBERHOFER. Os resultados revelaram que 94,85% dos discursos parlamentares, sobre o tema educação, foram afetados pela obsolescência. Dentre esses, 68,6% foram julgados não relevante. Verificou-se, no entanto, que os discursos considerados não obsoletos se encontravam em sintonia com os paradigmas educacionais vigentes. Constatou-se, ainda, que, no âmbito das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, os relatores atuam de forma mais independente em relação ao partido e à região a qual representa. Assim, os pareceres dos relatores a projetos de lei, despachados para apreciação conclusiva nas comissões, são proferidos julgando-se a relevância e o valor do projeto de lei. Portanto, o modelo de obsolescência do discurso parlamentar apresenta-se distinto do modelo sugerido por OBERHOFER, pois os julgamentos da relevância precedem aos da validade.