A gestão financeira na escola pública do Distrito Federal : avanços ou contradições?

Abstract

A presente dissertação apresentou como objetivo principal analisar as inconsistências e contradições presentes na política de descentralização financeira da educação. Como recorte para o estudo, analisou os impactos para a organização do trabalho pedagógico nas escolas do sistema público de ensino do Distrito Federal no ano de 2018, em razão da gestão financeira do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Como referencial, adotou-se a concepção do Estado racional em Weber para justificar a estruturação da escola enquanto organização burocrática inserida na sociedade de mercado. Em contraposição, baseou-se em fundamentos teóricos de Paulo Freire, Vitor Paro, Heloísa Luck e demais autores para apresentar a escola enquanto organização social alicerçada em relações democráticas e legitimada pela participação ativa de todos os segmentos da comunidade escolar. Quanto à parte empírica, analisaram-se dados de duas entrevistas, uma aplicada a participantes de duas escolas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para enunciar os conflitos entre a gestão financeira e a organização do trabalho escolar, outra dirigida à Professora Doutora Eva Waisros, que vislumbrou contextualizar a relação entre a política de descentralização financeira da educação com a história da educação de Brasília. Ao final, foi constado que a gestão financeira realizada nas escolas públicas do Distrito Federal compromete a organização do trabalho pedagógico e que o diretor é o agente público que mais se envolve nesse processo.