Terra fictícia : capital financeiro e renda fundiária

Abstract

Friedrich Engels, nas últimas linhas do seu Aditamento ao Livro Terceiro de ‘O Capital’, de Karl Marx, profetizava: “Os bancos que se espalharam tanto na Alemanha, sobretudo (com diversos nomes burocráticos), emprestam cada vez mais sobre hipoteca, e com seus títulos o verdadeiro domínio sobre as terras se transfere para a Bolsa, principalmente se os bens hipotecados caem nas mãos dos credores. Atua aí, poderosa, a revolução agrícola decorrente da cultura das planícies. A prosseguir assim, é de esperar o dia em que as terras inglesas e francesas ficarão subordinadas à Bolsa” (ENGELS, 1984, v. VI, p. 1039). Assumimos a previsão de Engels como a nossa hipótese, e o objetivo deste trabalho foi investigar a subordinação das terras ao capital financeiro. Para isso, buscamos relações entre quatro fenômenos contemporâneos da questão agrária brasileira e mundial: a) a Bolsa de Arrendamento de Terras, que entre 1985-1995 chamou a atenção pelo rápido desenvolvimento e colapso; b) a reforma agrária de mercado realizada pelo Banco Mundial em diversos países do globo a partir de meados da década de 1990; c) a corrida mundial por terras a partir das crises de 2007-2008, fenômeno relacionado ao termo em inglês land grabbing; alinhamo-nos aos autores, que chamam a atenção para o processo de financeirização das terras, enfocando a transformação da propriedade da terra, ou mesmo de arrendamentos, em ativo financeiro controlado por bancos, fundos de pensão, etc.; e d) o que denominamos como arrendamento perpétuo, que está na base do processo de centralização de terras pelo capital financeiro. À luz de informações empíricas que indicam esse processo, como as imobiliárias rurais com capital aberto no mercado de ações, revisitamos o Livro III de O Capital, no qual Marx se debruça sobre a teoria da renda da terra em busca das motivações mais profundas para a subordinação das terras ao capital financeiro e suas possíveis consequências. Recuperamos a teoria do capital financeiro e do imperialismo, para contextualizar as transformações agrícolas ocorridas no século XXI, e a história da subordinação da agricultura brasileira ao capital industrial e bancário, que ocorre pari passu ao processo de integração de capitais, conforme mostrou Delgado em Capital Financeiro e agricultura no Brasil. Essa integração de capitais irá colocar em confronto, de um lado, o monopólio financeiro e, de outro, o monopólio da propriedade privada da terra. O colapso da Bolsa de Arrendamento de Terras demonstrará uma correlação de forças favorável aos proprietários, enquanto o processo de land grabbing, uma correlação de forças favorável ao capital financeiro. Nesse contexto, o arrendamento capitalista ganha novos contornos, correspondentes ao funcionamento do capital financeiro. Proprietários de terras arrendam sua terra e perdem o controle sobre seu destino.