Ativos, vulnerabilidade e estrutura de oportunidades : determinantes do desligamento voluntário dos beneficiários do Programa Bolsa Família

Abstract

Esta tese, a partir do marco conceitual dos ativos-vulnerabilidade-estrutura de oportunidades (AVEO), discute os fatores-chave ou determinantes da saída voluntária de centenas de milhares de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). Para lidar com as instabilidades e complexidades do mundo contemporâneo, a escolha do marco-teórico para estudar o fenômeno da pobreza buscou incluir elementos importantes da agenda atual da pobreza, superando as visões de caráter exclusivamente econômico, mais presentes nas abordagens convencionais sobre o tema. Nesta compreensão, entrar ou escapar da pobreza depende de uma série de fatores endógenos e exógenos aos indivíduos e famílias, que ultrapassam os aspectos de renda e esta é a hipótese central desta tese. Em outras palavras, a abordagem AVEO se interessa em descobrir e debater sobre o rol de ativos com os quais indivíduos, famílias e coletivos se apoiam para enfrentar as situações negativas. Da mesma forma, discute a importância e a influência dos fatores presentes na comunidade, no mercado e no Estado, que podem ser geradores ou mitigadores de riscos. Este estudo propõe-se, valendo-se de uma abordagem mais dinâmica e maleável, analisar os eventos de desligamento voluntário de famílias beneficiárias do PBF e as características destas famílias, a partir dos dados administrativos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, no período 2006-2014. Os desligamentos voluntários das famílias são emblemáticos, pois revelam uma autodeclaração de saída da pobreza e da condição de beneficiária do PBF. O estudo analisa a distribuição geográfica destes eventos e explora as possibilidades de correlações com fatores conjunturais e espaciais. Posteriormente, a partir da concepção de “ativos”, seleciona e examina características-chave das famílias desligadas voluntariamente, utilizando os dados disponibilizados pelo Cadastro Único de Programas Sociais. Neste exame, o estudo encontra cinco agrupamentos de famílias, ou cinco tipos de famílias prevalentes, ou ainda, cinco tipos de portfolio de ativos, distintos entre as mesmas. Isso equivale a encontrar, finalmente, as pistas sobre os fatores-chave ou determinantes que estão associados à propensão de um tipo de família desligar-se voluntariamente do Programa Bolsa Família. Com estes achados, a tese encaminha suas reflexões finais acerca do possível aprimoramento das politicas públicas endereçadas ao combate à pobreza, que poderiam apoiar, de forma mais efetiva, a formação, a manutenção e o acúmulo daqueles ativos, entendidos como cruciais para impulsionar a trajetória de saída da pobreza.