Seguridade social, família e direitos LGBT

Abstract

A sociabilidade burguesa é marcada pela opressão, exploração, desigualdade e discriminação, as bases que estruturam essa sociedade, que é dividida em classes sociais, produzem relações sociais desiguais que são perpetuadas historicamente. Esse cenário se complexifica quando inserimos nas discussões questões que vão para além do âmbito econômico. As questões de raça e etnia, sexualidade, identidade de gênero são questões importantes para entendermos a totalidade social, compreendermos a diversidade humana e suas expressões e potencialidades. Todavia, em uma sociedade que reproduz preconceitos e relações sociais desiguais e opressoras encontramos limites, os mais bárbaros, para a expressão dessa diversidade humana em toda sua potencialidade. A LGBTfobia se figura, portanto, enquanto um entrave para a plena realização da população LGBT, contribuindo para a negação dos direitos dessa população, impedindo que tais pessoas tenham seus direitos realizados. As políticas sociais são importantes espaços para a realização e garantia de direitos sociais conquistados historicamente. Essas políticas sofrem mudanças e são determinadas historicamente, sob a égide neoliberal percebe-se tendências que marcam o desenvolvimento e formulação de tais politicas, uma delas é a centralidade que a família nesses espaços e sua responsabilização pelo cuidado e bem-estar de seus integrantes. Nesse sentido, O presente trabalho procura problematizar como a concepção de família presente nas políticas da seguridade social brasileira (saúde, previdência e assistência social), que são reproduzidas em uma sociabilidade marcadamente patriarcal e heterossexista, afeta a garantia de direitos da população LGBT e de suas famílias. A análise parte de uma compreensão marxista da totalidade social, compreendendo as contradições e mediações que estão postas da realidade concreta.