Indicadores de monitoramento gerencial para o projeto Mais Médicos para o Brasil : uma proposta de validação

Abstract

O Programa Mais Médicos foi implantado em 2013, com destaque para o eixo do provimento emergencial, denominado Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), criado para enfrentar, entre outros, o desafio de reduzir a insuficiência e má distribuição de médicos no Brasil. A escassez de médicos para atuarem, sobretudo, na Atenção Primária à Saúde compromete significativamente as gestões municipais do sistema de saúde há pelo menos uma década, com algumas tentativas governamentais de buscar soluções para essa questão, com visões diversas a respeito do tema e que disputam uma hegemonia no discurso e na prática. No âmbito da gestão, fica patente que as práticas de monitoramento e avaliação constituem-se num carreador de responsabilidades, e de ações rumo a objetivos definidos previamente, onde devem ser previstas decisões em meio a situações diversas e impostas por circunstâncias que os gestores e as equipes que os assessoram muitas vezes não escolhem, sendo necessário a instituição de mecanismos e estratégias que potencializem e consolidem a sua institucionalização. O uso de indicadores para o monitoramento contínuo das ações do Programa Mais Médicos, atrelado aos sistemas de informação, é estratégico para a institucionalização do acompanhamento sistemático dos objetivos do programa. Este estudo teve como objetivo desenvolver uma proposta de validação dos indicadores construídos para monitoramento gerencial do eixo de provimento do Programa Mais Médicos. Esta é uma pesquisa exploratória, do tipo mista, pois incorpora elementos de origem qualitativos e quantitativos, com predomínio de aspectos qualitativos. No presente estudo, o percurso metodológico foi dividido em três fases: estudo dos relatórios das auditorias operacionais realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União que tiveram o objetivo de avaliar, sobretudo a eficácia do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da verificação das atividades desenvolvidas; elaboração das fichas de qualificação dos indicadores apresentados pela SGTES à CGU e ao TCU; e, seleção e validação de 10 indicadores para monitoramento de aspectos cruciais e mais rotineiros para equipe gestora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) por meio da análise de trade-off e da composição de um painel de especialistas por meio do método Delphi. O resultado desta pesquisa, com a proposta de validação e seleção de um painel com 10 (dez) indicadores prioritários, tem muito a contribuir para a sistemática do monitoramento do eixo de provimento do PMM, de forma a agregar valor no acompanhamento das prerrogativas legais e cumprimento de suas competências normativas. Os indicadores aqui propostos têm significância na operacionalização do imenso volume de dados e informações e trato dos mesmos pela equipe de gestão do Projeto, por constituírem ferramentas úteis que têm o potencial de subsidiar as ações de planejamento, monitoramento e avaliação do Projeto.