A materialidade do direito à educação no “chão” da escola pública do Distrito Federal : texto e contexto

Abstract

A materialidade do direito à educação a partir dos textos e contextos da educação pública no Distrito Federal é o tema deste trabalho. No estudo questiona-se: como as políticas educacionais se materializam no ―chão‖ da escola pública do Distrito Federal; como se dá o Direito à Educação para todos, conforme expresso na Constituição Federal; e quais os reflexos dessas políticas no cotidiano da escola e na formação do sujeito. Partindo do ―chão da escola‖, desenvolve-se um estudo sobre o direito à educação a partir da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, materializado pelas políticas públicas educacionais vigentes. O estudo tem como objetivo analisar a materialidade do direito à educação no chão das escolas públicas do Distrito Federal pela ótica dos atores educacionais. Para tanto, analisa-se o texto e o contexto em que se insere esse direito. A metodologia, de base qualitativa, pauta-se em um estudo de caso em uma escola pública do Distrito Federal. Os instrumentos da pesquisa são: o questionário com os professores, gestores e coordenadores; e entrevista com o gestor da escola. Para analisar os dados gerados pela pesquisa, utiliza-se análise de discurso. A fundamentação teórica tem como eixo teórico Foucault (1969), Bauman (2000), Vieira (2017), Antunes (2012), Mosé (2012), dentre outros, bem como as principais legislações federais e distritais, além do Projeto Político Pedagógico da escola pesquisada. Os resultados e conclusões apresentam, através dos discursos do ―chão‖ da escola, a existência da materialidade do direito. É demonstrado que essa construção educacional coletiva tem surtido frutos e efeitos na sociedade como um todo.