A geografia da reciclagem popular : o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador

Abstract

Para reduzir a vulnerabilidade do trabalho e da vida de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o Governo Federal brasileiro atendendo às demandas do movimento organizado da categoria, lançou o Programa Pró-Catador, que reconhece junto à Política Nacional de Resíduos Sólidos a importância destes profissionais para a reciclagem e demais manejos de resíduos sólidos no Brasil. O presente estudo se propõe a analisar seis projetos de descentralização de recursos da federação para os municípios com a finalidade de inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores por meio dos princípios da economia solidária, e a dinâmica de planejamento e gestão de resíduos sólidos destes municípios. Para atingir este objetivo empregamos a pesquisa-ação dentro do ciclo da política pública, na posição de 1 assessoria técnica, bem como a análise documental, com o suporte teórico e metodológico da geografia crítica e do estudo da produção do espaço (SANTOS, 1996; SOUZA, 1988; CORRÊA, 2011; SERPA, 2011; E SOUZA, 2013), economia solidária e políticas públicas (SINGER, 2003; e ARRETCHE, 1999). Para que os recursos públicos investidos resultem em reais efeitos na melhoria da qualidade de vida e de trabalho destes catadores é necessária a ação congruente de diferentes agentes: prefeitura, governo federal, catadores locais, movimento nacional de catadores, universidades, entidades de terceiro setor e empresas executoras, que, por vezes, não se comportam de maneira harmônica e cujos conflitos podem se tornar barreiras para o desenvolvimento dos catadores, enquanto classe de trabalhadores e coletivo autônomo. As prefeituras, responsáveis por elaborar os planos municipais de gestão de resíduos sólidos e saneamento básico apresentam em seu planejamento conflito com os programas de inclusão produtiva. A principal ferramenta para alcançar a coleta seletiva solidária, ou a reciclagem popular, seria por meio da contratação de empreendimentos solidários de catadoras e catadores para a prestação do serviço público. Mas as prefeituras, como titulares do serviço, têm preferido manter esse serviço com empreiteiras em contratos volumosos, relegando aos catadores a triagem não remunerada de material extremamente contaminado. Entre as soluções possíveis, estão o fortalecimento de instâncias colegiadas e deliberativas de decisão, a articulação entre planejamento e programas de descentralização, e a participação dos beneficiários em todas as fases do ciclo da política pública.