Legitimidade de organizações da justiça : análise exploratória do Supremo Tribunal Federal (STF)

Abstract

A presente pesquisa analisou a legitimidade de organizações de justiça, com foco em tribunais superiores, através da revisão da literatura, condução de entrevistas e do debate em torno do julgamento do habeas corpus do Ex-presidente Lula conduzido pelo STF. O estudo utilizou dados primários e secundários. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas e os secundários provenientes de pesquisa documental em reportagens da mídia e revisão da literatura e foram analisados através de análise de 1 ª e 2ª ordem e análise de conteúdo. A análise da revisão da literatura e das afirmações dos entrevistados revelou as dimensões da legitimidade, Lealdade e Confiança, Reputação, Desempenho, Autoridade e Poder e Transparência. Essas dimensões se manifestaram também na análise do evento crítico e o debate circulou em torno, principalmente, de questões relativas à Lealdade e Confiança e Reputação. No âmbito da Transparência houve poucas manifestações. A argumentação dos atores para acessar a legitimidade foi direcionada por vezes ao nível organizacional e outras ao institucional e possibilitou entender a articulação da legitimidade organizacional e institucional. Esta pesquisa reforçou a compreensão de que a legitimidade é um processo de construção por meio do debate e resultante da percepção compartilhada de diversos atores do campo organizacional além do seu caráter multidimensional organizacional e institucional. Por fim, de maneira exploratória foi possível traçar algumas proposições. Recomendam-se estudos futuros que possam aprofundar as análises acerca de cada uma das dimensões, entendendo suas implicações específicas.